Marlon André Kamphorst

Advogado Municipalista

10/12/2018 - 09:35hrs

Ministério da Saúde libera recursos para o Qualifar-SUS

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6 de dezembro, a Portaria 3.856/18 aprova o...

31/10/2018 - 11:38hrs

Escolas municipais têm até 5 de novembro para aderir ao programa Educação Conectada

As Escolas de todo o país têm até o próximo dia 5 de novembro para concluir o processo de adesão ao ...

22/09/2018 - 07:54hrs

Municípios devem participar do censo SUAS

Os gestores municipais devem estar atentos ao preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência...

03/08/2018 - 06:37hrs

Licitações passam a ter novos valores depois de 20 anos

Publicado o Decreto n. 9.412, de 18 de junho de 2018, o qual atualiza os valores das modalidades de ...

23/07/2018 - 06:23hrs

Decreto permite a readequação do uso de obras federais

Foi publicado o Decreto que permite a readequação do uso de obras construídas com recursos da União ...

10/07/2018 - 11:14hrs

Indicadores do Censo Escolar 2017 estão disponíveis para consultas

Oito indicadores educacionais derivados dos dados do Censo Escolar 2017 foram divulgados pelo Instit...

17/05/2018 - 06:20hrs

Cidadão pode consultar a obra do seu município no painel nacional

O Painel de Obras, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, disponibi...

30/04/2018 - 07:04hrs

Calendário Nacional de Eventos

O Calendário Nacional de Eventos tem como objetivo divulgar os eventos brasileiros e agregar valor à...

10/04/2018 - 06:14hrs

Programa Internet Para Todos

O Programa Internet para todos, oferece oportunidade de acesso à internet para todos os brasileiros....

06/04/2018 - 08:52hrs

MEC libera R$ 345,86 milhões para merenda de estados e municípios – Atenção para a agricultura familiar

O Ministério da Educação liberou dia 15 de Março de 2018, R$ 345,86 milhões em recursos financeiros ...

16/03/2018 - 16:38hrs

Senado aprova projeto que simplifica certificação de hospitais filantrópicos

O Plenário do Senado aprovou em 14/03/18 projeto que simplifica as regras para a obtenção e renovaçã...

03/03/2018 - 08:05hrs

Atenção municípios: CAUC sofrerá modificações impositivas aos entes federados

A partir de março de 2018, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) ...

16/02/2018 - 16:13hrs

Programa Mais Alfabetização tem prazo prorrogado até 22 de fevereiro

O Ministério da Educação prorrogou para o próximo dia 22, quinta-feira, o prazo para estados e munic...

06/02/2018 - 06:10hrs

O programa criança feliz está com prazo aberto para adesões de novos municípios

Até o dia 30 de junho de 2018 os municípios ainda não contemplados com o programa podem integrar as ...

29/01/2018 - 10:11hrs

Turismo – municípios podem cadastrar projetos até 22 de fevereiro

Os gestores terão um mês para inscrever seus projetos. Objetivo é estruturar os destinos e atrair ma...

19/01/2018 - 16:15hrs

Corrupção – recursos recuperados serão utilizados para saúde e educação

Os recursos públicos da corrupção, desviados e recuperados por meio de ações judiciais podem ser des...

12/01/2018 - 11:40hrs

União irá repassar 2 bilhões de reais de auxílio de AFM

O movimento municipalista marcou presença maciça em Brasília, em uma ação orquestrada pela Federação...

29/12/2017 - 10:29hrs

Inadimplência no CAUC pode bloquear transferências voluntárias

Os Municípios devem ficar atentos. O Ministério da Saúde informou, respaldado pela Portaria Intermin...

14/11/2017 - 08:47hrs

Municípios receberam mais de três bilhões de FPM

Os municípios receberam na sexta-feira, 10 de novembro, o primeiro decêndio do mês do Fundo de Parti...

17/10/2017 - 06:45hrs

Em outubro, União transferiu R$ 873 milhões de complementação ao FUNDEB

Os recursos referentes à parcela de setembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Des...

02/10/2017 - 13:18hrs

Ministério da Saúde vai consolidar as normas e eliminar mais de 16 mil portarias para melhorar a gestão do SUS

As inúmeras normas existentes dentro do sistema público de saúde serão consolidadas. O Código do SUS...

15/09/2017 - 07:33hrs

Atenção prefeitos: Ministério da Saúde investe R$ 520 milhões em ambulâncias

O recurso será utilizado para aquisição de 6,5 mil veículos para transporte eletivo de pacientes que...

05/09/2017 - 08:48hrs

A partir de 2018 os municípios estão obrigados a fazer a folha de pagamento através do E-Social

O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...

24/08/2017 - 06:48hrs

Lei Rouanet aprova 176 projetos em um total de R$ 156.693.550,85

Atenção Municípios. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) analisou 178 projetos durante ...