Marlon André Kamphorst
Advogado Municipalista
Prazo para prestação de contas sobre a alimentação escolar vai até 15 de maio
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta terça-feira (12), no Diário Of...
Atenção municípios com emendas de deputados não reeleitos
Publicada no Diário Oficial da União, através do Comunicado SRI01/2019, em relação ás emendas indivi...
Ministério da Saúde libera recursos para o Qualifar-SUS
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6 de dezembro, a Portaria 3.856/18 aprova o...
Escolas municipais têm até 5 de novembro para aderir ao programa Educação Conectada
As Escolas de todo o país têm até o próximo dia 5 de novembro para concluir o processo de adesão ao ...
Municípios devem participar do censo SUAS
Os gestores municipais devem estar atentos ao preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência...
Licitações passam a ter novos valores depois de 20 anos
Publicado o Decreto n. 9.412, de 18 de junho de 2018, o qual atualiza os valores das modalidades de ...
Decreto permite a readequação do uso de obras federais
Foi publicado o Decreto que permite a readequação do uso de obras construídas com recursos da União ...
Indicadores do Censo Escolar 2017 estão disponíveis para consultas
Oito indicadores educacionais derivados dos dados do Censo Escolar 2017 foram divulgados pelo Instit...
Cidadão pode consultar a obra do seu município no painel nacional
O Painel de Obras, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, disponibi...
Calendário Nacional de Eventos
O Calendário Nacional de Eventos tem como objetivo divulgar os eventos brasileiros e agregar valor à...
Programa Internet Para Todos
O Programa Internet para todos, oferece oportunidade de acesso à internet para todos os brasileiros....
MEC libera R$ 345,86 milhões para merenda de estados e municípios – Atenção para a agricultura familiar
O Ministério da Educação liberou dia 15 de Março de 2018, R$ 345,86 milhões em recursos financeiros ...
Senado aprova projeto que simplifica certificação de hospitais filantrópicos
O Plenário do Senado aprovou em 14/03/18 projeto que simplifica as regras para a obtenção e renovaçã...
Atenção municípios: CAUC sofrerá modificações impositivas aos entes federados
A partir de março de 2018, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) ...
Programa Mais Alfabetização tem prazo prorrogado até 22 de fevereiro
O Ministério da Educação prorrogou para o próximo dia 22, quinta-feira, o prazo para estados e munic...
O programa criança feliz está com prazo aberto para adesões de novos municípios
Até o dia 30 de junho de 2018 os municípios ainda não contemplados com o programa podem integrar as ...
Turismo – municípios podem cadastrar projetos até 22 de fevereiro
Os gestores terão um mês para inscrever seus projetos. Objetivo é estruturar os destinos e atrair ma...
Corrupção – recursos recuperados serão utilizados para saúde e educação
Os recursos públicos da corrupção, desviados e recuperados por meio de ações judiciais podem ser des...
União irá repassar 2 bilhões de reais de auxílio de AFM
O movimento municipalista marcou presença maciça em Brasília, em uma ação orquestrada pela Federação...
Inadimplência no CAUC pode bloquear transferências voluntárias
Os Municípios devem ficar atentos. O Ministério da Saúde informou, respaldado pela Portaria Intermin...
Municípios receberam mais de três bilhões de FPM
Os municípios receberam na sexta-feira, 10 de novembro, o primeiro decêndio do mês do Fundo de Parti...
Em outubro, União transferiu R$ 873 milhões de complementação ao FUNDEB
Os recursos referentes à parcela de setembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Des...
Ministério da Saúde vai consolidar as normas e eliminar mais de 16 mil portarias para melhorar a gestão do SUS
As inúmeras normas existentes dentro do sistema público de saúde serão consolidadas. O Código do SUS...
Atenção prefeitos: Ministério da Saúde investe R$ 520 milhões em ambulâncias
O recurso será utilizado para aquisição de 6,5 mil veículos para transporte eletivo de pacientes que...
A partir de 2018 os municípios estão obrigados a fazer a folha de pagamento através do E-Social
O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...
Lei Rouanet aprova 176 projetos em um total de R$ 156.693.550,85
Atenção Municípios. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) analisou 178 projetos durante ...
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Especialista em Direito Tributário e Advocacia TrabalhistaJúlio César de Medeiro
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Servidor público estadual
Clovis Oliboni Alves
