Rafael Marin

Advogado

 11/04/2017 - 06:38hrs

Reforma da Previdência: oportunidade impar

Tenho visto várias manifestações em redes sociais no sentido de que o rombo nas contas da Previdênci...

 28/03/2017 - 06:54hrs

“Na bala”, Ciro Gomes?

Ciro Gomes (PDT), ex-ministro do governo Lula e pré-candidato a presidente para as eleições do próxi...

 07/03/2017 - 07:10hrs

As novas regras para a declaração do IR

Entre as inovações para a declaração de Imposto de Renda para este ano está a atualização automática...

 21/02/2017 - 06:30hrs

Uma boa notícia para quem não gosta do seu nome de registro

Costumo escrever sobre aspectos relacionados à área tributária e empresarial, já que são matérias af...

 14/02/2017 - 07:22hrs

A nomeação de Alexandre de Moraes para o STF

Alexandre de Moraes é um grande jurista, reconhecido por todos.  Inclusive, citei várias obras ...

 31/01/2017 - 07:01hrs

A homologação das delações de executivos da Odebrecht na "lava jato"

Após a morte do ministro Teori Zavascki, pairou sobre todos- mídia, juristas e cidadãos – certa...

 24/01/2017 - 07:36hrs

LC 155/2016 regulamenta o investidor anjo: Um novo marco para o setor produtivo

A Lei Complementar 155, entrou em vigor na data de 28 de outubro de 2016 e passou a regulamentar a f...

 17/01/2017 - 07:30hrs

Isenção de IR para professores

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), propõe alteração na legislação do IR tornando isentos os valores ...

 06/12/2016 - 08:07hrs

Governo do RS busca melhorar parceria com municípios no combate à sonegação

Em busca de maior parceria no combate à sonegação, o governo do Estado do Rio Grande do Sul irá ampl...

 29/11/2016 - 08:49hrs

Bandeira tarifária da conta de luz de dezembro será verde

Consoante divulgação da ANEEL a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro s...

 08/11/2016 - 07:32hrs

Considerações sobre a PEC 241

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de emenda constitucional que cria um teto para as despesas ...

 01/11/2016 - 06:48hrs

Os créditos de ICMS relativos à venda no regime de substituição tributária: boa notícia aos contribuintes

Enfim o Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do...

 18/10/2016 - 07:16hrs

O combate à sonegação de ICMS no Rio Grande do Sul

Com foco no controle da circulação de mercadorias, a Receita Estadual deflagrou na manhã de sexta-fe...

 11/10/2016 - 06:42hrs

Mais de 68 mil proprietários de veículos estão inadimplentes com o IPVA e serão autuados pela Sefaz RS

Conforme noticiado no site Tributário.net para combater a inadimplência do Imposto sobre a Proprieda...

 04/10/2016 - 06:16hrs

Sistema Tributário Brasileiro: precisamos de reformas

Gustavo Brigagão, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e membro do Comit...

 27/09/2016 - 06:41hrs

A importância da reforma trabalhista

Além das reformas tributária e previdenciária a reforma trabalhista e o debate sobre os seus aspecto...

 13/09/2016 - 06:35hrs

O reajuste de 5% na tabela do IRPF para o próximo ano

Conforme noticiado pelo Jornal O Estadão o governo vai corrigir a tabela de Imposto de Renda Pessoa ...

 06/09/2016 - 07:32hrs

Comprar, vender ou alugar imóvel pela pessoa física: um equívoco

É habitual as pessoas físicas terem como fonte de renda e investimento a propriedade de bens imóveis...

 30/08/2016 - 06:23hrs

Efeitos tributários da dissolução irregular da empresa

Encerrar as atividades, fechar as portas e demitir empregados não é sinônimo de “dar baixa” na empre...

 23/08/2016 - 05:00hrs

Medalhistas americanos terão que pagar imposto de renda

Conforme noticiado, mormente no site especializado Tributário.net, as medalhas conquistadas nas Olim...

 16/08/2016 - 06:57hrs

Contas públicas desequilibradas

Fala-se muito em desequilíbrio orçamentário. Preconizam-se inúmeras medidas que vão desde a proposta...

 09/08/2016 - 07:15hrs

Reformulação total do sistema de Justiça Tributária

Na última reunião de Conselho do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), em junho, com a presença do...

 02/08/2016 - 07:55hrs

Recuperação judicial de empresas: necessidade ou modismo?

O número de recuperações judiciais requeridas em todo o país no primeiro semestre de 2016 foi 116,4%...

 12/07/2016 - 07:26hrs

Planejamento tributário: luxo ou necessidade?

No Brasil, existem 92 tributos em vigor. Todos nós, direta ou indiretamente, somos contribuintes des...

 28/06/2016 - 08:01hrs

O feijão nosso de cada dia

Quem comparece seguidamente aos mercados e consome o feijão nosso de cada dia deve ter observado um ...

 14/06/2016 - 12:53hrs

Simples Nacional: cada vez mais complicado

O Projeto de Lei Complementar – PLC 125/2015, altera a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o E...

 07/06/2016 - 08:05hrs

Operação Queijo Compensado: sonegação de R$ 2 milhões

Equipes da Receita Estadual e das Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consu...

 31/05/2016 - 08:05hrs

O ajuste fiscal de Henrique Meirelles: CPMF à vista

Logo que assumiu o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles afirmou que a prioridade é reduzir gast...

 17/05/2016 - 08:05hrs

Empresários, querem adquirir credibilidade? Atentem-se, portanto, para o Compliance

Compliance (leia-se:compláiance) nada mais é do que um sistema de regras de conduta na empresa. Está...

 10/05/2016 - 08:18hrs

A inconstitucionalidade da tributação sobre a herança e doações

O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (06/05) o envio de um projeto de lei ao Congress...

 03/05/2016 - 08:05hrs

A espera da reforma tributária

A tão esperada reforma tributária resultou em pacote que aumenta tributos a fim de melhorar o superá...

 12/04/2016 - 08:04hrs

Imposto de renda e Responsabilidade Social

Estamos na época de acertar as contas com o leão para as pessoas físicas contribuintes do imposto d...

 05/04/2016 - 08:55hrs

O carnaval acabou?

Sim, o carnaval 2016 acabou no Brasil, mas não o carnaval tributário, que está recém iniciando. É c...

 29/03/2016 - 09:10hrs

O novo Código de Processo Civil e a proteção do patrimônio dos sócios da empresa

O Código Civil brasileiro consagra a teoria da desconsideração da personalidade jurídica dispondo em...

 22/03/2016 - 08:02hrs

Empresários, atenção! 99% das empresas pagam tributos em montante maior que o devido

Estudos comprovam que 99% das empresas brasileiras pagam tributos em um montante maior do que o devi...

 15/03/2016 - 07:55hrs

É agora ou nunca

Meu propósito neste espaço é estabelecer um debate sobre assuntos de natureza técnica que envolve ma...

 08/03/2016 - 09:03hrs

Agora chega de carga tributária

Estudos comprovam que a economia de um país passa para o status de estagnação quando a carga tribut...

 01/03/2016 - 08:02hrs

O Big Brother dos dados pessoais

ATENÇÃO: os seus dados pessoais estão sendo observados!! O Plenário do Supremo Tribunal Federal (ST...

 23/02/2016 - 09:28hrs

E viva a “BURRO”CRACIA!!

De acordo com o Sebrae, no Brasil existem 6,4 milhões de estabelecimentos comerciais. Desse total, 9...