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Colunista

Rafael Marin - Advogado

As novas regras para a declaração do IR

Publicada em 07/03/2017 às 07:10 hrs

Entre as inovações para a declaração de Imposto de Renda para este ano está a atualização automática...

Uma boa notícia para quem não gosta do seu nome de registro

Publicada em 21/02/2017 às 06:30 hrs

Costumo escrever sobre aspectos relacionados à área tributária e empresarial, já que são matérias af...

A nomeação de Alexandre de Moraes para o STF

Publicada em 14/02/2017 às 07:22 hrs

Alexandre de Moraes é um grande jurista, reconhecido por todos.  Inclusive, citei várias obras ...

A homologação das delações de executivos da Odebrecht na "lava jato"

Publicada em 31/01/2017 às 07:01 hrs

Após a morte do ministro Teori Zavascki, pairou sobre todos- mídia, juristas e cidadãos – certa...

LC 155/2016 regulamenta o investidor anjo: Um novo marco para o setor produtivo

Publicada em 24/01/2017 às 07:36 hrs

A Lei Complementar 155, entrou em vigor na data de 28 de outubro de 2016 e passou a regulamentar a f...

Isenção de IR para professores

Publicada em 17/01/2017 às 07:30 hrs

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), propõe alteração na legislação do IR tornando isentos os valores ...

Governo do RS busca melhorar parceria com municípios no combate à sonegação

Publicada em 06/12/2016 às 08:07 hrs

Em busca de maior parceria no combate à sonegação, o governo do Estado do Rio Grande do Sul irá ampl...

Bandeira tarifária da conta de luz de dezembro será verde

Publicada em 29/11/2016 às 08:49 hrs

Consoante divulgação da ANEEL a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro s...

Considerações sobre a PEC 241

Publicada em 08/11/2016 às 07:32 hrs

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de emenda constitucional que cria um teto para as despesas ...

Os créditos de ICMS relativos à venda no regime de substituição tributária: boa notícia aos contribuintes

Publicada em 01/11/2016 às 06:48 hrs

Enfim o Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do...

O combate à sonegação de ICMS no Rio Grande do Sul

Publicada em 18/10/2016 às 07:16 hrs

Com foco no controle da circulação de mercadorias, a Receita Estadual deflagrou na manhã de sexta-fe...

Mais de 68 mil proprietários de veículos estão inadimplentes com o IPVA e serão autuados pela Sefaz RS

Publicada em 11/10/2016 às 06:42 hrs

Conforme noticiado no site Tributário.net para combater a inadimplência do Imposto sobre a Proprieda...

Sistema Tributário Brasileiro: precisamos de reformas

Publicada em 04/10/2016 às 06:16 hrs

Gustavo Brigagão, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e membro do Comit...

A importância da reforma trabalhista

Publicada em 27/09/2016 às 06:41 hrs

Além das reformas tributária e previdenciária a reforma trabalhista e o debate sobre os seus aspecto...

O reajuste de 5% na tabela do IRPF para o próximo ano

Publicada em 13/09/2016 às 06:35 hrs

Conforme noticiado pelo Jornal O Estadão o governo vai corrigir a tabela de Imposto de Renda Pessoa ...

Comprar, vender ou alugar imóvel pela pessoa física: um equívoco

Publicada em 06/09/2016 às 07:32 hrs

É habitual as pessoas físicas terem como fonte de renda e investimento a propriedade de bens imóveis...

Efeitos tributários da dissolução irregular da empresa

Publicada em 30/08/2016 às 06:23 hrs

Encerrar as atividades, fechar as portas e demitir empregados não é sinônimo de “dar baixa” na empre...

Medalhistas americanos terão que pagar imposto de renda

Publicada em 23/08/2016 às 05:00 hrs

Conforme noticiado, mormente no site especializado Tributário.net, as medalhas conquistadas nas Olim...

Contas públicas desequilibradas

Publicada em 16/08/2016 às 06:57 hrs

Fala-se muito em desequilíbrio orçamentário. Preconizam-se inúmeras medidas que vão desde a proposta...

Reformulação total do sistema de Justiça Tributária

Publicada em 09/08/2016 às 07:15 hrs

Na última reunião de Conselho do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), em junho, com a presença do...

Recuperação judicial de empresas: necessidade ou modismo?

Publicada em 02/08/2016 às 07:55 hrs

O número de recuperações judiciais requeridas em todo o país no primeiro semestre de 2016 foi 116,4%...

Planejamento tributário: luxo ou necessidade?

Publicada em 12/07/2016 às 07:26 hrs

No Brasil, existem 92 tributos em vigor. Todos nós, direta ou indiretamente, somos contribuintes des...

O feijão nosso de cada dia

Publicada em 28/06/2016 às 08:01 hrs

Quem comparece seguidamente aos mercados e consome o feijão nosso de cada dia deve ter observado um ...

Simples Nacional: cada vez mais complicado

Publicada em 14/06/2016 às 12:53 hrs

O Projeto de Lei Complementar – PLC 125/2015, altera a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o E...

Operação Queijo Compensado: sonegação de R$ 2 milhões

Publicada em 07/06/2016 às 08:05 hrs

Equipes da Receita Estadual e das Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consu...

O ajuste fiscal de Henrique Meirelles: CPMF à vista

Publicada em 31/05/2016 às 08:05 hrs

Logo que assumiu o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles afirmou que a prioridade é reduzir gast...

Empresários, querem adquirir credibilidade? Atentem-se, portanto, para o Compliance

Publicada em 17/05/2016 às 08:05 hrs

Compliance (leia-se:compláiance) nada mais é do que um sistema de regras de conduta na empresa. Está...

A inconstitucionalidade da tributação sobre a herança e doações

Publicada em 10/05/2016 às 08:18 hrs

O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (06/05) o envio de um projeto de lei ao Congress...

A espera da reforma tributária

Publicada em 03/05/2016 às 08:05 hrs

A tão esperada reforma tributária resultou em pacote que aumenta tributos a fim de melhorar o superá...

Imposto de renda e Responsabilidade Social

Publicada em 12/04/2016 às 08:04 hrs

Estamos na época de acertar as contas com o leão para as pessoas físicas contribuintes do imposto d...

O carnaval acabou?

Publicada em 05/04/2016 às 08:55 hrs

Sim, o carnaval 2016 acabou no Brasil, mas não o carnaval tributário, que está recém iniciando. É c...

O novo Código de Processo Civil e a proteção do patrimônio dos sócios da empresa

Publicada em 29/03/2016 às 09:10 hrs

O Código Civil brasileiro consagra a teoria da desconsideração da personalidade jurídica dispondo em...

Empresários, atenção! 99% das empresas pagam tributos em montante maior que o devido

Publicada em 22/03/2016 às 08:02 hrs

Estudos comprovam que 99% das empresas brasileiras pagam tributos em um montante maior do que o devi...

É agora ou nunca

Publicada em 15/03/2016 às 07:55 hrs

Meu propósito neste espaço é estabelecer um debate sobre assuntos de natureza técnica que envolve ma...

Agora chega de carga tributária

Publicada em 08/03/2016 às 09:03 hrs

Estudos comprovam que a economia de um país passa para o status de estagnação quando a carga tribut...

O Big Brother dos dados pessoais

Publicada em 01/03/2016 às 08:02 hrs

ATENÇÃO: os seus dados pessoais estão sendo observados!! O Plenário do Supremo Tribunal Federal (ST...

E viva a “BURRO”CRACIA!!

Publicada em 23/02/2016 às 09:28 hrs

De acordo com o Sebrae, no Brasil existem 6,4 milhões de estabelecimentos comerciais. Desse total, 9...

Revista Somando