Planalto Bandas Show

Gringo do Povo

Ouvir Online

14:00:00 às 18:00:00

Planalto Nativo

Dilerman Zanchet

Ouvir Online

11:00:00 às 16:00:00

Studio

Ver ao vivo

Whatsapp

AM 9968-7300

FM 9960-1059

Colunista

Thiago Damian - Advogado

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS é inconstitucional

Publicada em 21/03/2017 às 12:55 hrs

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (15...

É inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS Importação

Publicada em 14/03/2017 às 14:42 hrs

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem...

Servidor público portador de doença grave se aposenta com proventos integrais

Publicada em 07/03/2017 às 10:58 hrs

O Superior Tribunal Justiça (STJ), em julgamento do Resp. nº  942.530 – RS, decidiu que o servi...

STF analisará alíquota diferenciada de ICMS

Publicada em 01/03/2017 às 08:25 hrs

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se legislação estadual estabelecendo alíquotas maiores ...

O promitente comprador do imóvel e o proprietário são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU

Publicada em 21/02/2017 às 16:36 hrs

Foi submetida à análise do Superior Tribunal de Justiça questão referente à possibilidade de respons...

Incide IPI na importação de automóvel para uso pessoal

Publicada em 14/02/2017 às 10:13 hrs

O Supremo Tribunal Federal, ao enfrentar a matéria existente no Recurso Extraordinário nº 723.651, i...

Isenção IRPF do ganho de capital obtido na venda de imóvel para quitar pagamento de saldo remanescente de aquisição

Publicada em 07/02/2017 às 11:23 hrs

O presente tema trata-se de julgamento de mandado de segurança impetrado por contribuinte em face da...

Juiz Federal decide que é inconstitucional limitar as despesas com educação do Imposto de Renda

Publicada em 31/01/2017 às 09:36 hrs

A Lei 9.250/95 institui sobre o limite para gastos com educação do contribuinte e de seus dependente...

Empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas do pagamento da Contribuição Sindical Patronal

Publicada em 24/01/2017 às 16:31 hrs

A Contribuição Sindical é espécie do gênero Contribuição Social, correspondente a tributo de naturez...

É inconstitucional a incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis

Publicada em 17/01/2017 às 14:28 hrs

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, ...

STJ reconhece direito das corretoras de seguro em recolher a COFINS na alíquota a 3% e CSLL 9%

Publicada em 10/01/2017 às 15:13 hrs

Recentemente houve mudança de entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça para dist...

INCIDE ITR sobre imóvel URBANO em que há COMPROVADAMENTE exploração extrativa DE vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial

Publicada em 03/01/2017 às 17:29 hrs

O Superior Tribunal de Justiça publicou o trânsito em julgado, em 26/08/2009, do Recurso Especial nº...

STJ afasta ICMS sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens

Publicada em 27/12/2016 às 15:30 hrs

Ao julgar o Recurso Especial nº 1.092.206 – SP, pela sistemática dos recursos repetitivos, o Superio...

O indébito tributário deve ser corrigido pela taxa SELIC

Publicada em 20/12/2016 às 16:37 hrs

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento sobre a correção de valores de crédito tribu...

Não incide ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica não utilizada

Publicada em 13/12/2016 às 11:08 hrs

Os contribuintes que possuem elevado consumo de energia elétrica geralmente contratam diretamente co...

Incentivos fiscais e benefícios financeiros trazidos pela Lei nº 9.249/95 às pessoas jurídicas que prestam serviços hospitalares

Publicada em 06/12/2016 às 16:46 hrs

O conceito de serviços hospitalares para fins de incidência do imposto de renda da pessoa jurídica -...

As entidades educacionais sem fins lucrativos não devem recolher a COFINS sobre as mensalidades pagas por seus alunos

Publicada em 29/11/2016 às 17:04 hrs

O Superior Tribunal de Justiça publicou o trânsito em julgado, em 02/03/2016, do Recurso Especial nº...

Entidades filantrópicas têm direito a imunidade sobre contribuição do Programa de Integração Social (PIS)

Publicada em 22/11/2016 às 16:45 hrs

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal foi corroborada quanto à imunidade tributária das entid...

Não incide PIS/COFINS sobre os atos cooperativos típicos realizados pelas cooperativas e seus associados

Publicada em 15/11/2016 às 06:02 hrs

A presente dissertação tem como finalidade a discussão sobre a incidência do PIS e da COFINS sobre o...

Atenção empresários! Não incide contribuição previdenciária patronal sobre verbas de cunho indenizatório

Publicada em 09/11/2016 às 06:24 hrs

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 26/02/2014 julgou o Recurso Especial nº 1.230.9...

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Publicada em 02/11/2016 às 06:20 hrs

Julgado no dia 10 de outubro de 2014, o Recurso Extraordinário 240.785/MG teve desfecho favorável ao...

Revista Somando