A denúncia contra o deputado Juliano

Postado por: João Altair da Silva

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 A denúncia do deputado Basegio, sujeito a ser cassado, de que o colega de Parlamento e de base eleitoral, Juliano Roso, manteve funcionário fantasma, não durou 24 horas. O corregedor Marlon Santos mandou arquivar sob o argumento, já sustentado por Juliano, de que professor pode exercer atividade paralela. É verdade, a lei abre exceção para o magistério. Um juiz, por exemplo, não pode exercer nenhuma outra atividade além de seu ofício que não seja a de professor. Segundo o corregedor, o servidor parlamentar pode trabalhar  à noite e nos finais de semana.

O episódio, serviu para levantar um debate interessante sobre o número de assessores  na Assembleia Legislativa. Cada deputado tem entre 17 e 21 assessores. O fato é que o ócio existe dentro da Casa. Já vi jornalista que trabalhava nove horas por dia em redação ser assessor de deputado, já vi vereador de pequeno município exercendo cumulativamente cargo de assessor parlamentar. É sabido que tem assessor na Câmara Federal que não conhece Brasília. Existe assessor parlamentar cuja única tarefa semanal é representar o deputado em um ou dois eventos durante a semana. Se a Assembleia fosse uma empresa já havia quebrado há muito tempo pelo excesso de gasto com folha, combustível, correspondências, pela incapacidade dos gestores de controlarem gastos e o próprio pessoal. Ano passado, a RBS flagrou servidora de carreira com salário elevado, em horário de expediente, passeando com seu cãozinho, num gesto de deboche, ao lado do próprio Palácio Farroupilha, ou seja, do seu local de trabalho.

O fato de ser legal contratar um professor para exercer a atividade em horário que não está em sala de aula, é a mais pura evidência de que tem muito pouco para fazer como assessor parlamentar. Se a carga de trabalho fosse condizente com uma jornada diária, o funcionário teria que cumprir um horário mais ou menos rígido de trabalho. Falo isso porque tenho muitos amigos e conhecidos que trabalham na Assembleia como assessores e eles próprios reclamam daqueles colegas que apenas fazem número. No momento em que o Estado enfrenta esse grave problema financeiro, a Assembleia poderia contribuir reduzindo pela metade seu número de cargos de confiança. Se o governador Sartori pode reduzir de 2.900 para 1.500 o números de cargos de confiança, porque o Legislativo não pode ? Não haveria nenhum prejuízo para a atividade legislativa. Ao contrário, seria feita uma seleção e os que ficassem, realmente teriam que mostrar trabalho, protegendo assim, a imagem do seu próprio deputado.

As ponderações de que a Assembleia gastava o equivalente a tantos dias do orçamento do Estado e que agora gasta a metade, virou moda dentre os parlamentares. Eles estão orientados a darem essa explicação quando questionados sobre as despesas. É aquela máxima, "uma mentira repetida mil vezes se torna uma verdade". Normalmente, os repórteres e a comunidade engolem tudo. Particularmente, não estudei economia para digerir essas explicações brutas. Não divulgam, de quanto era o orçamento do Estado há 10 anos. É preciso compará-lo com os R$ 57 bilhões que deve arrecadar esse ano. Uma coisa são 10 dias de arrecadação de um orçamento de R$ 57 bilhões, outra são 10 dias de uma arrecadação relativa a metade desse valor.  

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