A disputa política não deve se esconder na discussão jurídica

Postado por: Israel Kujawa

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Precisamos estudar mais sobre a justiça e o judiciário. O judiciário é um instituição criada para administrar, viabilizar e assegurar a justiça. Trata-se de uma instituição, administrada por pessoas com interesses contraditórios, que precisam ser explicitados, analisados, avaliados e aperfeiçoados. A justiça deve ser identificada e viabilizada na vida cotidiana, no dia a dia das pessoas. Portanto, seu estudo não pode ficar limitado na leitura de algumas leis, livros ou no debate de formalidades acadêmicas ou institucionais.

As análises das polêmicas que envolvem a condução coercitiva do ex presidente Lula merecem atenção. Trata-se de uma formalidade jurídica, colocada em prática pelo Juiz Moro. O uso da condução coercitiva gerou polêmica no meio jurídico e inconformidade, descontentamento e comoção numa parcela da população. Para um bom entendimento do sentido de uma conduta justa precisamos, muitas vezes, ouvir e compreender as pessoas que não navegam na internet nem frequentam academia. Uma destas pessoas disse o seguinte: "Ficou até feio, quem não percebe que querem pegar o Lula de todo jeito. Tem eleições neste ano e tem eleições em 2018. Não querem deixar ele participar. Minha vida melhorou muito depois do governo Lula. Se ele for candidato eu voto nele."

Uma das análise sobre a decisão de liberar o Lula no aeroporto de Congonhas e não transferir para a sede da Policia Federal do Paraná, se apresenta como um indicativo das relações entre a decisão jurídica e o comportamento social. A prisão do Lula poderia gerar acontecimentos sociais imprevisíveis e o judiciário, certamente, considerou este aspecto político envolvido na decisão jurídica. No conjunto dos cenários sociais a respeito do futuro apontam que Lula preso se consolidaria como herói e solto pode se tornar, novamente presidente.

É lamentável que o Brasil esteja focado nesta disputa política, pois a mesma impede a continuidade dos debates a respeito das condições de vida adequadas para o conjunto dos brasileiros. Devemos debater e avaliar o desenvolvimento das políticas públicas necessárias para a justiça concreta, na vida cotidiana das pessoas. Não existe justiça sem acesso ao alimento, moradia, educação, saúde e condições adequadas para o bem estar.


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