O voto aos dezesseis anos de idade

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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Um dos grandes avanços da Constituição de 1988, a Constituição cidadã, foi a conquista do voto aos dezesseis anos de idade. Segundo o art. 14º, § 1º, II, letra “C” da CF/88, o voto será facultativo aos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, porém, um direito constitucional garantido aos adolescentes, com igualdade a todo e qualquer eleitor brasileiro.

Esta conquista se deu em um momento onde a juventude brasileira, assumiu um protagonismo na política nacional, de extrema relevância para as transformações e conquistas que estavam sendo encaminhadas naquela histórica Constituinte, a qual viria a ser a grande balizadora e transformadora das conquistas sociais de todos os brasileiros e brasileiras. A juventude viveu momentos áureos na política nacional, participou de lutas como “O Petróleo é nosso!”, na década de 50; foram fundamentais na elaboração e discussão da Constituinte; lutaram pelas eleições diretas (Diretas Já) e foram a geração “Cara Pintada”, protagonistas do primeiro impeachment de um Presidente da República (Collor de Mello).

A euforia e esperança de nossos jovens, em transformarmos o Brasil em um País mais igualitário através da política e do voto democrático, era algo contagiante. Em 2002 quando elegemos o presidente Lula, um operário, líder sindical, representante das minorias, da classe média baixa, tivemos a sensação de que uma grande transformação estava por acontecer. Dizia-se que “a esperança havia vencido o medo”, estávamos carentes por um líder, e, por alguns anos, tivemos a impressão, de que realmente iríamos mudar o Brasil. Durante a Conferência do G-20 em Londres, no dia 02 de Abril de 2009, um dos maiores líderes mundiais, Barack Obama, Presidente dos EUA, disse ao então Presidente Lula: “Esse é o cara! Eu adoro esse cara!”. Este elogio encheu a todos nós brasileiros de orgulho, Lula era “O cara!”, aqui no Brasil e fora também.

Nossa juventude vivia momentos de glória, podíamos votar, escolher o nosso presidente através do voto. Havíamos escolhido bem os nossos representantes. Porém, o sonho dos jovens eleitores acabou em ruínas. Virou pesadelo. Os escândalos da política nacional vieram à tona, revelando um macabro e maquiavélico esquema de corrupção, desvio de verbas, propinas, enriquecimento ilícito e improbidades de todo gênero no serviço público. Os escândalos viraram manchetes nacionais e internacionais. O País está mergulhado em um mar de lama, onde o poder judiciário tem sido visto por todos os brasileiros, como uma das últimas alternativas para a moralização e o resgate da “esperança” do povo.

A juventude brasileira, assim como a maioria dos eleitores, vive uma letargia política, um descrédito total na política e nos políticos. Os partidos são vistos como balcões de negócios, como feudos de meia dúzia de “Coronéis” da política, donos das legendas. As ideologias partidárias se confundem e confundem os eleitores. Parecem ser todos “farinha do mesmo saco?”. O número de eleitores na faixa etária dos 16 aos 17 anos de idade, que fizeram o título de eleitor, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, não chega a 25% do total de eleitores, demonstrando um grande desinteresse dos jovens pela política, pois este número chegou a ser 39%.

A mensagem que quero deixar aqui é de esperança. Vamos acreditar que tudo isso que está acontecendo em nosso País, seja um momento de depuração na política. Que possamos sair desta crise com estímulo para a renovação, com o surgimento de novas lideranças, com outras posturas, desprendidas, ilibadas, comprometidas com os interesses populares. Que os partidos façam sua parte, se reinventem, definam suas ideologias de forma clara e transparente para o povo; trabalhem a formação política de seus candidatos. E quanto aos jovens eleitores, embora frustrados com a política, fica a missão e o alerta para que exerçam os seus direitos conquistados através de muita luta. Votem de forma consciente e responsável, exercitem a cidadania democrática, elegendo de forma responsável e coerente, os nossos representantes.



Clovis Almir Oliboni Alves

Servidor Público – Fase/RS

Bacharel em Direito


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