O impedimento e seus derivados!

Postado por: Ari Antônio dos Reis

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O Brasil começou a viver uma fase de transição. O processo de impedimento já passou pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal. Lá, seguindo todos os ritos, há fortes possibilidades de que seja aprovado. Neste ponto a transição sugere uma interrogação. Pesam contra Dilma, as “pedaladas fiscais”, Contudo, o vice-presidente Temer também assinou decretos semelhantes, o que justificaria o seu impedimento, se seguindo os mesmos critérios utilizados contra a presidenta. Estranhamente parte da mídia não tem noticiado esta possibilidade.

A questão é como o Congresso vai agir diante deste quadro. Se o problema foram as pedaladas fiscais, Temer também deveria ser impedido, valendo-se do ditado de que a lei é para todos, sem distinção. Será um teste sério para a nossa jovem democracia.

Existe também a possibilidade de Dilma recorrer ao Supremo alegando que o processo foi feito sem crime de responsabilidade. Mesmo que o Supremo tenha acompanhado e orientado todo o rito do processo, não entrou no mérito da questão, o que abre caminho para esta alternativa.

Mas há ainda o julgamento da Campanha Eleitoral de 2014, tramitando no Tribunal Superior Eleitoral, na qual a chapa Dilma-Temer é acusada de abuso de poder econômico. Caso este processo tenha celeridade e a chapa for condenada, a Constituição Federal define que o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente Eduardo Cunha, assumiria o governo com a tarefa de convocar novas eleições em um prazo de noventa dias. Caso o processo seja julgado na segunda parte do mandato, em 2017, seria definida uma nova eleição em trinta dias, no caso indireta, onde votam deputados e senadores.

Este é cenário da política brasileira em um futuro próximo. Tudo indica que teremos alguns meses de indefinição política. É uma transição marcada pela intranquilidade. A disputa de poder deixa em segundo plano a preocupação com os destinos da nação.



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