Escravidão nos dias atuais!

Postado por: Ari Antônio dos Reis

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Duas notícias veiculadas esta semana trazem grande preocupação se considerarmos as relações de trabalho que orientam a economia de muitos países.

A Ong Walk free anunciou no dia 30 de maio passado que em torno de 45,8 milhões de pessoas vivem em alguma forma de escravidão no mundo. Cinco países: Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão comportam 58% das pessoas escravizadas. No Brasil o percentual atinge cerca de 161 mil pessoas sendo que nos últimos vinte anos mais de 50 mil pessoas foram libertadas pelas insituições do Estado.

A segunda notícia é que, na região de Vitória da Conquista – BA, foram libertados, no dia 31 de maio, cinco trabalhadores em uma propriedade rural onde trabalhavam no roçado sem contrato de trabalho e vivendo em condições insalubres, dentro de um curral.

A escravidão nos dias atuais se configura de forma diferente do passado, quando o Brasil começou a ser colonizado. Hoje podemos caracterizar como trabalho análogo escravidão, como é conhecido juridicamente, aquele onde o trabalhador é submetido à jornada exaustiva, apreensão de documentos, perda da liberdade e condições degradantes.

O fato inquietante é que em pleno século 21 ainda encontramos esta situação no mundo e, infelizmente, no Brasil. O caso da cidade de Vitória de Conquista chegou ao nosso conhecimento pela atuação do Ministério Público do Trabalho e da Policia Federal. Contudo neste país imenso quantos casos não passam desapercebidos sem que as forças legais sejam notificadas e possam atuar.

O tripé miséria, ganancia e impunidade continua sendo o grande mantenedor das relações de trabalho análogo a escravidão tanto em atividades no meio rural como em atividades do meio urbano na indústria e na construção civil.

Está em discussão no Senado Federal a definição de trabalho escravo (PLS 432). No projeto alinhavado pela bancada ruralista tira-se da definição a jornada exaustiva e as condições degradantes, que já constam no código penal brasileiro (artigo 149). Tal procedimento dificultará consideravelmente a punição para aqueles que querem aumentar seus lucros violando a dignidade alheia através do trabalho escravo.

O trabalho, enquanto fator de integração social, formador da personalidade humano e possibilidade de exercício da criatividade, precisa ser tratado com dignidade e respeito merecidos. Deve assegurar a sobrevivência, com dignidade, do trabalhador e da sua família. Sobre isso cabe lembrar as palavras do Papa Francisco “cada trabalhador, quer faça parte, quer não, do sistema formal do trabalho assalariado, tem direito a uma remuneração digna, à segurança social e a uma cobertura para a aposentadoria”




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