A proposta de redução dos salários dos vereadores de Passo Fundo

Postado por: João Altair da Silva

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A Câmara de Vereadores de Passo Fundo terá um abacaxi espinhoso para descascar a partir do próximo dia 20. Às 14 horas, nessa data, será protocolado o projeto de lei de iniciativa popular, propondo a redução do salário do vereador dos atuais R$ 11 mil para cerca de R$ 900,00 ou seja, igual ao piso mínimo do magistério municipal. De início, pouca importância se deu à notícia do projeto, mas agora ganhou robustez, tem sete mil assinaturas e será protocolado. Não encontrando inconformidades, os vereadores terão que dar andamento regimental na Casa até levá-lo a votação. Votar contra, arquivá-lo, seria a ideia predominante, talvez, a unanimidade. Ocorre que haverá comoção popular no dia da votação. Afinal, são sete mil assinaturas. Diante do descrédito dos políticos a nível nacional, os municipais são arrolados no mesmo cerco pelo eleitor. Não faltará vereador, sobretudo, aquele que não concorrerá mais, simpático ao projeto e aí o caldeirão estará aceso.

Particularmente, não subscreveria o projeto. Salário de R$ 11 mil, descontados Imposto de Renda, tributos e descontos previdenciários e partidários, cai para R$ 8 mil, R$ 9 mil, no máximo. Não considero um salário alto para um vereador de um município do porte de Passo Fundo.

Assinaria sim uma lista para pedir a redução de 21 para 11 vereadores em Passo Fundo e de nove para cinco nos pequenos municípios. A Câmara de Passo Fundo poderia ser mais racional reduzindo o número de funcionários. Não há necessidade de tantos cargos de confiança. É possível diminuir pelo menos um por gabinete.

O Legislativo deveria parar com a ideia de TV aberta. O custo é muito alto. Dias atrás estava contratando assessoria a R$ 20 mil somente para encaminhar o projeto. A TV do governo do Estado, TV Piratini, tem dezenas de funcionários e não sabe mais o que fazer. Ainda ameaçam entrar em greve. Os meios tradicionais de comunicação tendem a ceder espaço para as mídias modernas. Amanhã ou depois fazem concurso, contratam estatutariamente servidores, e o veículo de comunicação estará comprometido a longo prazo. As coisas mudam. A maior companhia de comunicação do mundo hoje é o Facebook e não tem um jornalista se quer. Não gostaria que fosse assim. É meu setor que está na linha de tiro. Talvez o rádio se apequene primeiro que a TV. Mas, tenho que pensar no bem comum. Já tem a internet para transmitir as sessões sem maiores despesas.

Voltando ao fato do projeto de iniciativa popular, talvez o 1º da história na Casa. Perguntei para o Marcelo Zeni: o senhor é procurador federal ganha mais de R$ 20 mil por mês, não lhe constrange liderar a apresentação de uma proposta dessa de praticamente extinguir o salário do vereador? Me respondeu que não teria nada contra um radialista ganhar R$ 30 mil por mês desde que trabalhasse efetivamente na função, que não exercesse outra atividade. Pena, dedico 12 horas por dia a esse meu único trampo e salário de R$ 10 mil já seria uma utopia. Ele alega que os vereadores fazem um free na Câmara e trabalham mesmo em suas profissões. 

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