O Controle Social

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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Vocês já imaginaram como seria o comportamento das pessoas, caso não houvesse nenhum controle ou vigilância sobre seus atos? Provavelmente, seguindo a tendência do ser humano, este teria grandes dificuldades em respeitar e seguir as regras existentes na sociedade, diante da inexistência de repressão a uma ação inadequada.

A vida em sociedade, nos impõem uma série de regras e padrões de conduta que devemos seguir, para tanto, vivemos sob constante vigilância, com o intuito de mantermos a ordem e a disciplina de todos, no cumprimento destas regras e da lei propriamente dita. A tendência das pessoas é a de não cumprirem regras, quando não estão sendo vigiadas e/ou repreendidas. Vamos imaginar uma situação hipotética, onde, por exemplo, no sistema de mobilidade, no trânsito em gral, não houvesse nenhum tipo de fiscalização ao cumprimento das normas. Neste caso, será que os motoristas iriam respeitar o semáforo, os locais com proibição de estacionamento, os limites de velocidade, faixas de segurança e assim por diante? É difícil imaginar a nossa sociedade comportando-se de forma adequada, sem a coerção aos desvios de conduta. O próprio exercício de cidadania através do voto, caso não fosse este obrigatório, seria ignorado por muitos eleitores em nosso País. A conduta social dos cidadãos é vigiada e observada pelos agentes públicos, bem como também, pelos próprios membros da sociedade, no exercício de seus plenos direitos e obrigações, que podem vir a ser afetados pela ação de um terceiro.

Nos últimos dias, observamos a manifestação fática do controle social, principalmente nas ações políticas de nossa Nação. O poder da mídia, ao dar publicidade aos atos dos agentes políticos, está na formação da opinião pública, que gera a pressão popular do povo sobre as ações políticas, fazendo valer a sua vontade. Uma das ações mais aguardadas pela sociedade nos últimos dias e que teve um desfecho conforme a ampla vontade popular, foi a aprovação do relatório da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados Federais, favorável a cassação do mandato do presidente da casa afastado, Deputado Eduardo Cunha. Embora houvesse grande movimentação por parte da defesa do deputado e de seus aliados, a pressão popular falou mais alto e o relatório foi aprovado pela comissão, que agora envia o mesmo para votação na plenária da Câmara. Outro fato ocorreu aqui no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que tentou aprovar na Assembléia, o Projeto de Lei 044/2016, que previa a possibilidade de terceirização dos serviços das escolas públicas, dentre outras alterações, que vinham de encontro aos direitos e conquistas dos servidores. Após a ocupação das escolas e de prédios públicos por alunos e professores, o governo se viu obrigado a ceder as pressões, voltando atrás de sua posição e retirando o projeto da pauta.

O que fica evidente de fato, é que a sociedade brasileira, está em constante vigilância e controle de seus agentes, principalmente quando nos referimos a agentes públicos, que precisam dar publicidade a suas ações, mantendo uma conduta ética, moral, legal e acima de tudo, democraticamente popular, sob os olhos da justiça e do controle social.  

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