Ocupação Leonardo Ilha: movimento e município mediam final do conflito

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Nesta terça-feira, as 10 horas, ocorreu uma reunião entre o Prefeito Municipal de Passo Fundo Luciano Azevedo e o Movimento de Ocupação do Bairro Leonardo Ilha, com a presença do Procurador do Município, Dr. Adolfo Freitas, o Secretáriode Habitação, Senhor João de Campos, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo e querepresenta parte das famílias ocupantes do Bairro Leornado Ilha, Dr. Leandro Scalabrin, a Exma Defensora Pública, Dra.Cinara Furian Fratton e o vereador Alex Necker.

O Município apresentou como solução para a situação das famílias a desapropriação de uma área no Parque do Sol para o reassentamento das mesmas. Os representantes do movimento, que já haviam realizado uma assembleia com as familias,aceitaram a proposta reivindicando a construcao de uma creche e escola para todos moradores do bairro.

A proposta da Prefeitura beneficiará as 180 famílias que participam da ocupação, das quais 140 estavam representadas na reunião e aceitaram a mesma. As outras 40 famílias são representadas pelo MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), estão buscando a compra de uma outra área, pelos moradores, através de Cooperativa Habitacional, com finamciamento perante a Caixa Econômica Federal e auxilio do Município.

As áreas disponibilizadas pela Prefeitura serão pagas pelos moradores e beneficiaráo também as familias que estao cadastradas junto a Secretaria de Habitaçào.

Na data de ontem, 05 de agosto, o TJ-RS atendendo um pedido da defensoria pública e da Comissão de Direitos Humanos suspendeu o despejo das famílias, determinando a realização de uma audiência de mediação entre as partes para que haja uma solução pacífica para o conflito. Segundo o advogado Leandro Gaspar Scalabrin, “essa decisão não significa que as famílias não terão que sair do local. Elas terão que sair. A decisão propicia que haja uma efetiva mediação entre as partes, com a participação fundamental do Município de Passo Fundo e do Poder Judiciário, para que se conceda um prazo para o reassentamento das famílias, a efetivação do direito a moradia, sem despejo e violência, e também se assegurando o direito do proprietário”.

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