Ricos e complicados

Postado por: Neuro Zambam

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O Ministro Barroso, há alguns dias, foi brilhante e assertivo em suas colocações de tal forma que, mesmo aqueles, como eu, não letrados na linguagem jurídica e na maneira como funcionam as decisões judiciais, entenderam o que ele disse por que tem a experiência cotidiana. 

O Ministro fez duas afirmações dignas de serem catalogadas porque deveriam repercutir nas cortes e no cotidiano para que a avalanche de denúncias e constatações sejam acompanhadas de exemplares punições e, embora constrangedor, poderiam evitar alguns atropelos, políticos e jurídicos, pelo bem do Brasil, do seu povo e do futuro: Disse: "Nós criamos uma sociedade cheia de ricos delinquentes, que sonegam, fraudam licitação, subornam, fazem lavagem de dinheiro", e, “O Sistema punitivo brasileiro não funciona para os ricos" (http://jornalggn.com.br/noticia/criamos-uma-sociedade-de-ricos-delinquentes-diz-barroso-na-globonews....

O sistema legal brasileiro é exageradamente complexo. Digo isso, porque complexa é a sua natureza, o que não impede de fazer justiça. A justificativa é simples. Fazer justiça é difícil. Tomar uma decisão é exigente.

À pergunta: O que é justo? A humanidade reservou as suas melhores produções e reflexões. Entretanto, a responsabilidade de fazer justiça continua clamando pela atuação de todos.

No Brasil, e o ministro deixa isso explícito na sua entrevista, criou-se uma casta protegida por inúmeros mecanismos: da lei com privilégios e sem punição inclusive para os responsáveis pelas decisões mais fortes e pela implementação da lei; da estabilidade que afaga todos com a mesma régua, especialmente os desacostumados ao trabalho; da venda de decisões acertadas na antessala ou nos salões recheados de boa comida e outras mazelas similares.

O drama que o Brasil está passando, mesmo constrangedor, é necessário e vem a seu tempo. A percepção que deveria ter ocorrido antes é acompanhada pela convicção de que melhor agora do que na próxima geração.

O Ministro Barroso destaca duas realidades dramáticas as quais o tempo precisará purificar ou corrigir:

 Primeira, a justiça formal que não chega aos ricos é real e, por vezes, nos impede de criticar ou denunciar as castas da Índia ou outras. Aliás, muitos que denunciam aquele país como o baluarte das desigualdades perdem a sua razão quando se deparam com as castas brasileiras, muito mas sofisticadas e acarinhadas.

Segunda, a conivência da ação privada com a pública denuncia que não basta acusar os políticos e juízes se quem os elege ou com eles se assentam são os eleitores e investidores em campanhas milionárias, cujo retorno é imediato e lucrativo.

Qual a diferença entre o ladrão do carro para o desmanche, o mecânico que compra as peças e quem aceita colocar a peça no seu carro para consertá-lo? Qual a diferença entre o eleito que aceitou o investimento na sua campanha, do um abonado que negocia a licitação posterior, o outro que sanciona a lei que este propôs e aquele que afirma a sua legalidade quando do seu julgamento?

A escuta atenta da entrevista do Ministro nos recorda que, embora formais, calmas e de difícil repercussão, ainda temos mentes com certo brilho. Afinal, o que é justo? 

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