Ética, democracia e educação

Postado por: Cláudio Dalbosco

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O Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU) da Universidade de Passo Fundo (UPF) realizou na quinta-feira passada (11.08.), no auditório da Biblioteca Central do Campus I, a Aula Magna para seus alunos e professores. Também participaram alunos de alguns cursos de graduação da UPF e outros interessados em geral.

O conferencista foi Pedro Pagni, professor da UNESP, campus de Marília, São Paulo. O referido professor é especialista em Filosofia da Educação e estudioso do pensamento pedagógico contemporâneo. A conferência intitulou-se “Ética, democracia e educação”, baseando-se na obra Democracia e Educação, publicada pelo filósofo americano John Dewey, em 1916. Esta obra impactou o pensamento educacional mundial, influenciando também o debate brasileiro, sobretudo, pela contribuição de Anísio Teixeira, o qual estudou com Dewey nos Estados Unidos e foi tradutor de suas principais obras para o português.

Muito além de um rito meramente acadêmico, o PPGEDU pretende oportunizar aos professores e alunos, com a Aula Magna, a reflexão sobre problemas educacionais atuais. Também tem o objetivo de ampliar a formação dos envolvidos, possibilitando o tratamento de temas que de modo geral não são abordados diretamente no desenvolvimento regular do currículo. Nada mais oportuno e atual, neste sentido, do que a reflexão sobre democracia e educação.

O professor Pagni iniciou sua conferência com o diagnóstico da situação política atual. Destacou alguns problemas e limites que a democracia representativa brasileira enfrenta. A democracia como governo da maioria gera seus próprios impasses, na medida que os políticos eleitos para nos representarem passam a cuidar somente de seus interesses pessoais, dos interesses de seus partidos políticos e dos grandes grupos econômicos, os quais os financiam, em suas campanhas eleitorais.

No atual estado de organização política, a democracia representativa, ainda que precária, é indispensável. Não há como pensar o bom funcionamento dos papeis distintos que competem aos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, sem a organização eficiente da democracia representativa. Eleições gerais, com escolha pública dos candidatos por meio do voto da maioria, ainda é o melhor mecanismo oficial para assegurar o funcionamento das instituições.

Contudo, se a democracia representativa é indispensável, por si mesma não é suficiente como garantia do bem público, compreendido como algo que pertence a todos. Ela precisa estar ancorada na sociedade civil forte e organizada, a qual, por meio de suas mais diferentes organizações, fiscaliza os representantes eleitos. Quanto maior for a distância entre os eleitos e seus eleitores, menos fiscalização existe. Quanto maior for a autossuficiência e a arrogância do governo, mais espaço livre para a corrupção e para a deturpação do bem público. Tudo passa a ser feito em nome de interesses individuais.

 O professor Pagni conhece bem a história da educação brasileira e o modo como as políticas públicas trataram da própria educação. Sua tese, neste contexto, é que predominou e ainda predomina na política brasileira o sentido oligárquico forte de democracia representativa. Em que consiste este modo oligárquico? O conferencista esclarece que tal modo se apoia na propensão à superioridade e, como base nela, nas relações verticalizadas que acontecem entre o representantes eleitos e aqueles que os escolheram. Oligarquia é o domínio da minoria sob a maioria, tornando-a refém dos interesses da minoria.

O poder econômico nas mãos de poucos grupos sustenta a ambição humana e o desejo de superioridade de uns sobre os outros. Na medida em que a política distancia-se da ética e o sistema político se independiza por completo da sociedade civil, a aliança entre o poder econômico e os partidos políticos fortalece a ambição e a vaidade desmesurada de líderes políticos. Neste contexto, o líder político não deve mais lealdade ética ao seu próprio partido, quanto mais à base eleitoral que o elegeu.

O que se observa é a deturpação da democracia representativa, pois os representantes passam a representar a si mesmos e aos seus próprios interesses. As políticas públicas que visam o bem comum e o atendimento das necessidades da população são enfraquecidas ou simplesmente ignoradas. O parlamento, sem força, não aprofunda a reflexão sobre o projeto de país e nem se ocupa com o debate acerca das grandes reformas que o Estado precisa. Não se ocupa com o debate sobre o modelo e o tamanho do Estado.

Este contexto social e político sombrio aponta para a necessidade de se retomar o debate acerca na democracia e o papel que ela desempenha na reorganização da sociedade brasileira. O que é democracia? Qual seu vínculo com a ação humana e com a ordem social? De que tipo de democracia precisamos e como construí-la?

Estas e outras perguntas motivam a retomada da grande obra Democracia e Educação, de John Dewey. Quando a escreveu, Dewey tinha diante de si um país, Os Estados Unidos, em franca industrialização e desenvolvimento, mas com quase tudo ainda por construir, do ponto de vista da organização social e das relações humanas compatíveis com a sociedade plural que começava a se intensificar. Dewey pensa, em Democracia e Educação, sobre qual seria a melhor forma de vida e de organização social para este novo tipo de sociedade. Daí que desenvolve uma teoria da democracia pensada duplamente, como organização social e como forma de vida. Esta dupla dimensão da democracia o prof. Pedro Pagni tratou na segunda parte de sua conferencia. Ela também será o tema de minhas duas próximas colunas.

 

  

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