Quem vai socorrer quem?

Postado por: João Altair da Silva

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Agora faliram os Estados, a União e os municípios começaram a definhar financeiramente. Pela ordem lógica e constitucional, a União socorreria os Estados e municípios em dificuldade. Sempre foi assim, veja o exemplo das situações de emergência e de calamidade, o ente maior sempre socorreu o menor. Agora não dá mais. O governo federal vai encerrar o ano com quase R$ 200 bilhões de déficit, o pagamento das aposentadorias não estará mais garantido em pouco tempo, o Rio Grande do Sul está parcelando os salários em até nove vezes e os municípios já não conseguem mais pagar as suas contas. A prefeitura de Passo Fundo, por exemplo, ainda não conseguiu fazer o acerto com os 35 cargos de confiança que foram exonerados para disputar a eleição municipal. A prefeitura de Cachoeirinha parcelou o pagamento dos salários de julho. Conversei essa manhã com o presidente da FAMURS, me disse que 70 municípios terão que parcelar os salários. Ninguém consegue socorrer mais ninguém.

As contas do Rio Grande do Sul estão em colapso, inclusive, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal. No Distrito Federal o governo está usando dinheiro do fundo de previdência dos funcionários públicos para pagar a folha. É como se pegasse o dinheiro do Ipasso de Passo Fundo para pagar os salários. As contas da União estão chegando ao fundo do poço, e no mesmo ritmo encontram-se as prefeituras.

Pelo lado da receita será muito difícil recuperar porque um país nessa situação não crescerá. Qual o investidor que vai colocar dinheiro num país que sabidamente não tem condições de recuperar uma rodovia, que dada sua situação financeira, recorrer ao aumento de tributos para sobreviver? Que tem uma legislação trabalhista arcaica e que aposenta seus trabalhadores ainda jovens.

Chegará logo o dia, lamentavelmente, que não haverá dinheiro para pagar salário de servidores, de todas as instâncias, não terá dinheiro para pagar aposentadorias. Aí o Estado, seja municipal, estadual ou federal, dará o que pode. Aquele que ganha R$ 30 mil vai ter que se contentar com R$ 15 mil. Não há saída, senão com reformas profundas, com muito choro, mas para o bem da coletividade. Reformas que aumentem de forma generalizada as idades para aposentadorias e que acabem com regalias. Estou lembrando de um amigo, aposentado do INSS, sim do INSS, chamaram ele para trabalhar mais 10 anos. O TCU detectou um erro na concessão. Não me surpreenderá se a situação ficar tão difícil que esse exemplo torne-se uma medida recorrente para evitar novas contratações e usar a força de trabalho que está disponível.

Hoje mesmo o STJ tem uma missão sui generis: analisar o pedido de 17 casais de juízes de Santa Catarina, ele juiz, ela juiza, que querem o direito de ambos continuarem recebendo auxílio moradia de R$ 5 mil por mês, mesmo residindo em baixo do mesmo teto. São reformas desse tipo que não poderiam dar margem para muita discussão, implantá-las imediatamente. Vejo agora o deputado vizinho Alexandre Postal indo para o Tribunal de Contas pela porta dos fundos, sem concurso. Ficará 10 anos lá e se aposentará com o teto de quase R$ 30 mil. Filha de militar continua com pensão (aposentadoria) perpétua, só porque é mulher filha de militar, não importa se ela tinha 18 anos quando o pai faleceu, nunca mais precisará trabalhar, até que o dinheiro acabe de vez.   

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