As principais mudanças nas eleições deste ano

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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Iniciaram nesta última terça-feira dia 16 de Agosto, as campanhas eleitorais para as eleições municipais de 2016. Estas eleições, estão sendo aguardadas com grande expectativa pela sociedade brasileira, primeiramente pelas alterações na legislação eleitoral, onde através da lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), introduziram-se importantes mudanças nas leis: Lei 9.504/1.997 (Lei das Eleições); Lei   9.096/1995 (Lei dos Partidos) e Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral). Em segundo lugar e mais importante do que as reformas na legislação, está a mudança no comportamento e na  postura dos candidatos e eleitores, os quais estarão sendo avaliados e observados pela justiça e pela sociedade, nesta primeira eleição pós-crise econômica, ética e moral, vivida em nosso País.   

As eleições municipais deste ano, irão escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os municípios do Brasil. Podemos dizer, que são as eleições mais importantes para os brasileiros, pois os políticos eleitos, fazem suas gestões nas cidades onde vivem, onde as coisas realmente acontecem, onde o eleitor pode fiscalizar de perto o que seu candidato está fazendo ou deixando de fazer. Dentre as mudanças que a legislação está trazendo, estão os prazos para filiações partidárias, para as convenções, o tempo de campanha, que foi reduzido pela metade, passou de 90 para 45 dias; a proibição do financiamento de campanha por pessoas jurídicas, restando a opção dos fundos partidários e do financiamento de pessoas físicas. Algumas alterações sobre a apresentação dos candidatos em redes sociais, antes do início de campanha, foram flexibilizadas, permitindo a apresentação dos pré-candidatos e suas bandeiras de luta, desde que não pedissem voto e nem apresentassem os seus números. Também houve alterações ao tempo de propaganda em rádio e TV, que foram reduzidos para 35 dias, assim como o tempo de aparição de cada candidato, que também diminuiu.

Como podemos observar, apesar de estar sendo chamada de “mini-reforma eleitoral”, as alterações foram significativas e irão impactar estas eleições, porém, as principais mudanças para estas eleições, não estão no campo da legislação propriamente dita, mas sim, na postura dos candidatos e eleitores. Estamos vivendo uma das maiores crises econômica, moral e ética de nossa história, que envolveu lideranças políticas, até então, idolatradas pelos brasileiros, assim como, alguns dos maiores empresários do País e autoridades do meio jurídico. As eleições municipais, serão o primeiro teste para os brasileiros, de como iremos enfrentar este novo momento político nacional. Como será o comportamento dos eleitores? Será que estarão mais criteriosos e exigentes com os candidatos? Será que irão ter uma postura coerente e responsável, assim como foram os gritos nas ruas durante as manifestações? Irão abominar e repudiar toda e qualquer forma de compra de votos? Estarão eles, os eleitores, incorruptíveis, diante dos candidatos corruptores? E os candidatos, será que aprenderam a lição e também irão mudar a postura? Será que teremos de fato uma nova geração de políticos e eleitores?   

Realmente estas eleições, nos trazem grandes expectativas por mudanças no comportamento de nossa sociedade. Esperamos que candidatos e eleitores, demonstrem para o Brasil e para o mundo, que aprendemos a lição. Que o Brasil de hoje, é melhor do que o de ontem. Que os erros do passado, nos fizeram aprender e crescer enquanto Nação. Que nos tornaram mais fortes e preparados para um novo futuro. Que a crise política, nos fez amadurecer enquanto Estado Democrático de Direitos e Obrigações.

“As Eleições Municipais, reascendem vida nova ao cenário político nacional e a cidadania de cada brasileiro e brasileira de nossa Nação”.

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