O Papel do Estado na nova ordem!

Postado por: Ari Antônio dos Reis

Compartilhe

Estamos no primeiro dia do Governo Temer, legitimado pela votação no Senado Federal. A peça acusatória contra a presidente deposta, as ditas pedaladas fiscais, teve pouco peso no mérito do julgamento. O julgamento foi político e muitos parlamentares viram ali a chance de estancar uma proposta de governo, mesmo repleta de contradições, com certa sensibilidade as questões sociais, coisa não vista nos governos anteriores.

É importante diferenciar Estado de Governo. Por Estado compreendemos o conjunto de instituições que cuidam de uma nação.  Governam um povo dentro de certa área geográfica. É composto dos poderes executivo, legislativo e judiciário.  Governo refere-se a equipe que foi eleita em pleito para governar o executivo nacional por certo período de tempo. Foi trocado o chefe de governo (presidente) mas o Estado, enquanto conjunto de instituições, continua.

Algumas ações são próprias do Estado, tais como a instituição do salário mínimo, a previdência social, o cuidado com a educação, a legislação trabalhista. São responsabilidades estatais porque estão ancoradas na Constituição Federal.  Outras são políticas de governo, tais como percentual de financiamento da produção agrícola e industrial, crédito para a educação, atenção básica a saúde, dentre outras.  O governo tem certo poder de fogo para direcionar as ações do Estado em determinadas áreas fortalecendo-as se as percebe fragilizadas.

As políticas governamentais dos últimos anos revelaram esta opção na linha do ensino superior, habitação, desonerações fiscais para indústria, fortalecimento de relações bilaterais com alguns países e outras iniciativas. Contudo transparecia a sensibilidade para a realidade dos mais pobres, o que contribuiu para a melhoria nas condições de vida desta parcela da população, mesmo que não tenha transformado a estrutura injusta e desigual do nosso país.

Algo que dever ser observado com atenção é como o novo Governo vai trabalhar com algumas questões fundamentais na vida da classe trabalhadora e que tinham um olhar atento do governo deposto. A mídia tem insistido na reforma da previdência e da legislação trabalhista e outras reformas ditas necessárias. Pergunta-se a quem estas reformas interessam e se de fato irão “destravar” o Brasil e construir a justiça social. Podem ser um subterfugio para garantir algumas benesses sob o argumento de que o Estado é pesado e ineficiente. 

Estejamos atentos ao papel do Estado nesta nova ordem. Será o Estado fomentador da justiça social e da melhoria das condições de vida da população empobrecida ou será o Estado que tutela a ganância daqueles que historicamente o usurparam e fizeram dele uma base para projetos que beneficiavam uma minoria. 

Leia Também Façam uma estátua para Renato Um menino de vinte anos! Educação como horizonte A Síria é aqui?