Aprovado o impeachment, viramos a página, destravamos a pauta do Congresso e reascendemos a esperança de superação da crise

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, chegou ao seu final nesta quarta-feira (31), com o parecer favorável ao afastamento da mesma pelo plenário do Senado, com 61 votos favoráveis e 20 contra. A presidente foi denunciada por crimes de responsabilidade fiscal, popularmente chamadas de “pedaladas” fiscais (gastos sem a autorização do Congresso Nacional). A presidente teve seu mandato cassado, porém, manteve seus direitos políticos, podendo candidatar-se a cargos eletivos e também, ocupar cargos ou funções públicas. Encerramos um longo e moroso processo de impeachment, que manchou as páginas de nossa história, e, iniciamos uma nova era de esperança, superação e credibilidade nos poderes constituídos de nosso País.

No dia 02 de Dezembro de 2015, iniciou-se o processo de impeachment da presidente Dilma, com a aceitação do pedido pelo então presidente da Câmara dos Deputados Federais, deputado Eduardo Cunha. O processo de pedido de impeachment, foi elaborado pelos juristas: Miguel Reale Júnior, Janaína Pascoal e Hélio Bicudo. Depois de um longo e moroso rito processual, pelo qual o processo fora submetido, conforme previsão constitucional e orientação jurídica do Superior Tribunal Federal (STF), onde se garantiu o princípio da ampla defesa e todos os ritos inerentes ao devido processo legal, chegamos ao final deste importante e histórico processo de impeachment de uma presidente do Brasil. Os debates no plenário foram acalorados, senadores favoráveis e contrários ao impeachment, defenderam com veemência suas posições, culminando com uma ampla maioria de votos favoráveis ao afastamento da presidente. A derrota da presidente não foi total, pois embora tenha sido impeachmada do cargo de presidente, não teve seus direitos políticos cassados, conforme prevê a constituição, podendo ela candidatar-se a cargos eletivos, ocupar cargos ou funções públicas. No passado, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que também foi impeachmado, teve o mandato cassado e os direitos políticos também. Na época, julgado pelo mesmo crime de responsabilidade fiscal, renunciou antes do julgamento final e hoje como senador, votou favorável ao impeachment.

A população brasileira estava aguardando ansiosa pelo desfecho deste processo, que não teve vencedores e nem vencidos, mas sim, uma geração que volta a acreditar na justiça. Uma geração que foi às ruas clamando por moralidade, que na verdade, exigiu a abertura do processo de impeachment e ficou vigilante ao posicionamento e ao voto de cada parlamentar. Esta geração que conquistou a duras penas, o direito democrático do voto, de escolher os seus representantes, mas também de destituí-los. Esta geração que superou o medo, reascendeu a esperança e não quer retroceder. Vivemos um novo tempo, saímos deste processo fortalecidos, com uma sensação de dever cumprido. Com a sensação de que os poderes constituídos de nosso País, possuem autonomia e que fazem com que a justiça seja feita, doa a quem doer. Os últimos acontecimentos demonstraram que ninguém está acima da lei, independente da condição financeira ou da posição social, do cargo que venha a ocupar. A justiça brasileira, representada pela Polícia federal, está de parabéns, orgulha os brasileiros e serve de exemplo até mesmo para comunidade internacional, que vem reconhecendo o trabalho desenvolvido aqui. Agora chegou a hora de nós brasileiros e brasileiras, fazermos a nossa parte: fiscalizando, denunciando irregularidades, tendo uma postura cidadã e consciente na hora do voto. A grande mudança começa com pequenas ações promovidas por cada um de nós. Os parlamentares eleitos, assim como os membros do poder executivo, são reflexos de nossa sociedade, e, se não estamos satisfeitos com os nossos representantes, precisamos ser mais criteriosos no momento da escolha, do voto.

Agora é “bola pra frente”, acreditar no novo governo, na justiça, no Brasil. Retomar o crescimento, a autoconfiança, a credibilidade na economia, superar a crise e investir na maior riqueza de nosso País: os brasileiros! Promover uma grande reforma política, mas acima de tudo, uma reforma na postura de nossa sociedade. Chega daquela velha política do toma lá dá cá, do jeitinho brasileiro e do levar vantagem em tudo. Sonhamos com líderes abnegados, desprendidos e com a coragem de realizar as mudanças que nossa sociedade tanto precisa, promovendo a inclusão, a justiça social e a igualdade de direitos.  

   

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