A arbitrariedade ameaça a educação

Postado por: Juliano Roso

Compartilhe

O recente anúncio de mudanças no Ensino Médio, determinadas por Medida Provisória pelo governo Temer, causou extensos debates no país. Depois de anunciar a extinção de disciplinas como Educação Física e Artes, o governo voltou atrás e disse ter enviado “uma proposta errada” para referendar o projeto. Barbeiragens a parte, cabe ressaltar o caráter arbitrário da medida do governo. Sem ouvir ninguém, um grupo diminuto de tecnocratas determina o funcionamento das escolas, a formação das nossas crianças e, consequentemente, o futuro do Brasil.

Talvez muitos não saibam, mas a educação brasileira tem forte alicerce na Lei de Diretrizes e Bases, que foi consolidada a partir de exaustivos debates. A LDB começou a ser construída em 1988, mas só foi consolidada em 1996. Ou seja, oito anos de debate. Na ocasião, o antropólogo Darcy Ribeiro, então senador, ressaltou a pluralidade da confecção da lei. Em 1996, quando se constitui o substitutivo da lei foram realizadas mais de 40 audiências públicas e recebidas mais de 2 mil sugestões da sociedade civil. A LDB trata, por exemplo, da obrigatoriedade da União gastar no mínimo 18% de seu orçamento com educação, índice que fica em 25% para Estados e municípios.

O que vemos então é que o governo atual atropela a democracia ao mudar, em dias, uma proposta debatida por toda sociedade por um longo período. Mesmo voltando atrás fica a clara mensagem de desvalorização da educação, e de todos as pessoas que trabalham nela, por parte do governo federal atual. Nos resta ficar atentos para quaisquer mudanças que possam ferir  e prejudicar ainda mais essa área tão fundamental para a realização de um país melhor para e de todos.

Leia Também Falecimento de titular de firma individual causa a extinção da execução fiscal Treinamento psicológico e o efeito no grupo A ciência como ferramenta para a sabedoria Quebra-molas são permitidos, “em casos especiais”