Acidentes de trânsito

Postado por: Gilmar Teixeira Lopes

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No momento em que ocorre o acidente de trânsito, é próprio de o comportamento humano lamentar, profundamente, o fato. Apesar de serem divulgados em jornais, revistas, rádio e tevê, os acidentes acabam sendo esquecidos. Dessa forma, nos tornamos apáticos e sensíveis a tudo isso, a ponto de pensarmos que tudo é natural, ou ainda, “Divina Providência”, para os que têm fé e “destino”, para os incrédulos.

Passado um tempo, o homem, já não mais em conflito com seu mundo espiritual, busca a recuperação material, com a finalidade de recuperar os danos que resultaram do sinistro e, principalmente, levar à condenação o responsável pelo acidente.

Então, iniciam-se as longas disputas judiciais, muitas vezes, com o intuito de provar que as circunstâncias em que ocorreu o acidente não é aquela descrita no boletim de ocorrência.

E, em virtude do tempo transcorrido, a parte interessa também encontra certa dificuldade em reunir os elementos necessários para sustentar, justificar suas alegações. Logo, na maioria das vezes, tudo acaba no campo da especulação e como dados estatísticos.

A quebra de harmonia entre o homem, via e veiculo causam os acidentes de trânsitos; gerando, a partir daí, uma responsabilidade criminal, assim como o dever de indenizar. No entanto, não paira dúvida de que precisamos levar ao Poder Judiciário todas as provas necessárias para atingir o objetivo final, ou seja a condenação do causador do acidente.

A fim de colacionar tais evidências, verificamos que não basta um simples boletim de ocorrência, mas um documento mais completo, minucioso possível; além de estar acompanhado de rol de testemunhas, perícias, fotografias, levantamentos topográficos e planimétricos, assim como um estudo profundo sobre as causas subjetivas do acidente (consumo de álcool, drogas e etc.).

Não há dúvida de que a autoridade policial é a responsável pelo levantamento completo do local e as circunstâncias em que o acidente ocorreu, com a finalidade de que esses elementos apurados possam, se for o caso, fundamentar e instruir a respectiva ação penal.

Diversas vezes, os somatórios de deficiências na apuração das provas pelas partes e pelas autoridades policiais causam, entre outros males, a impunidade e a desagregação social dela consequente. Não bastasse isso, alguns laudos-levantamentos acabam sendo exarados, eivados de nulidade, parcialidade, de credibilidade duvidosa e, ainda, com caráter “condenatório”; aplicando um juízo de julgamento, concluindo pela culpabilidade ou não dos indivíduos envolvidos.

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