Os Três Poderes

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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O Brasil possui como sistema de poder político, o modelo de Estado democrático de direito, ou modelo dos três poderes (tripartite), que são os seguintes: executivo, legislativo e judiciário. Estes poderes, devem manter o equilíbrio, da autonomia entre si, sem descartar a possibilidade de intervenção e fiscalização dentre eles, sempre com observância e subordinação à Constituição Federal. Os poderes devem manter a harmonia, o respeito às instâncias e competências, sempre primando pela justiça, pela ordem e o interesse público da sociedade.

  Durante o século XVIII, o desgastado modelo absolutista de poder, vinha sofrendo grandes pressões da sociedade, para que houvesse mudanças. Foi aí que grandes pensadores da época, como o filósofo político francês, Charles Montesquieu (1.689 – 1.755), escreveu a obra “O Espírito das Leis”, a qual inspirou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1.789), definindo as funções de cada poder: 1) O poder executivo, se encarregaria de gerenciar o Estado e por em prática as leis; 2) O poder legislativo, se encarregaria de elaborar as leis e 3) O poder judiciário, que se encarregaria de apreciar e julgar, segundo o ordenamento jurídico. A obra de Montesquieu, durante a Revolução Francesa, foi inspirada por outros pensadores como Aristóteles, com a obra “Política” e pelo inglês John Locke (1.632 – 1.704) – Liberalismo Inglês (1.653). Este novo modelo de poder político, revolucionou as formas de governo no Mundo todo, sendo que até hoje, vêm sendo aperfeiçoado e adotado por vários países no Mundo todo, principalmente no ocidente.

Durante a semana passada, mais uma fase da Operação Lava a Jato, intitulada “Operação Métis”, (referência a deusa grega da prudência e proteção, com a capacidade de antever os acontecimentos), acabou abalando a harmonia e a estabilidade entre os poderes no Brasil. A operação prendeu o chefe da polícia legislativa e mais três agentes legislativos de segurança. O fato levou o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a manifestar-se de maneira agressiva e indignada com o Judiciário, chamando o juiz federal de 1ª instância, que comandou e autorizou a intervenção no Senado, de “juizeco”, que não teria ele competência para a referida ação. As declarações de Renan, causaram indignação a várias associações de magistrados e juízes, além da presidente do Superior Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, que se sentiu ofendida com as ofensas ao juiz. As trocas de farpas, sobraram também ao poder executivo, onde o presidente do Senado, chamou o ministro da justiça, Alexandre de Moraes, de “chefete de polícia”, que não se comportava como ministro de Estado. O presidente da República Michel Temer, tratou de entrar em campo e imediatamente colocou panos quentes, marcando uma reunião com os chefes dos poderes, que de imediato trataram de amenizar os fatos e acalmar os ânimos.

A autonomia dos três poderes, bem como, a capacidade e poder de fiscalização entre si, são fundamentais para que possamos por em prática um verdadeiro Estado democrático de direito, porém, no caso em questão, o ministro Teori Zawascki (STF), decidiu liminarmente pela ilegalidade da ação da Polícia Federal, determinando inclusive, que todo o processo seja remetido ao STF.

“Todo homem investido de poder é tentado a abusar dele.” Charles Montesquieu

      

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