As prisões em contêineres serão provisórias?

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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O governo do estado do Rio Grande do Sul, anunciou nos últimos dias, que irá adotar como medida “provisória” e paliativa, a prisão temporária de presos em contêineres, até que surjam vagas nos presídios. O problema da superlotação carcerária, é um problema nacional, que está afetando a todos os estados brasileiros e colocando o Brasil em uma posição no ranking mundial, nada invejável, ascendendo a luz de alerta para os governantes sobre este tema.

O Brasil ocupa hoje segundo o Centro Internacional para Estudos Prisionais – ICPS, a 3ª colocação no ranking dos países com as maiores populações carcerárias do mundo, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Hoje a população carcerária brasileira, chega a marca de 711.463 presos, sendo que destes, 147.937, estão em regime de prisão domiciliar, segundo o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Segundo o Ministério da Justiça, se a taxa de prisões continuar aumentando neste ritmo, um em cada 10 brasileiros estará atrás das grades até 2.075. Se considerarmos as prisões domiciliares, o Brasil possui hoje um déficit de 354 mil vagas (CNJ). Segundo dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão, existem hoje cerca de 373.991 mandados, o que elevaria a população carcerária nacional a 1,089 milhão de pessoas presas.

Com os índices de violência alarmantes e o aumento desenfreado da população carcerária brasileira, os governantes dos estados, tentam de maneira desesperada encontrarem soluções para estes problemas, que embora sejam históricos, hoje encontram-se em situação calamitosa, levando a sociedade a uma condição de insegurança, jamais vista em nosso país. Aqui no Rio Grande do Sul, a situação chegou ao extremo, e o governo que até então, demonstra-se “incompetente” para enfrentar o problema da segurança pública do estado, agora apresenta uma proposta inusitada para resolver a falta de vagas nos presídios, instalando contêineres para alojar “temporariamente” os presos, até que hajam vagas definitivas.

Entre dezembro de 2.014 e a primeira semana de março de 2.016, o Rio Grande do Sul teve um aumento histórico e recorde de 12% em sua população carcerária, o que representa cerca de 3,5 mil presos. Somente no Presídio Central de Porto Alegre – PCPA, ingressaram em média, 600 indivíduos/mês, elevando a população carcerária a 4.558, sendo que sua capacidade é de 1.824 presos (Departamento de Segurança e Execução Penal da Superintendência da Susepe – RS). A população carcerária gaúcha hoje é de 32.872 presos, sendo que sua capacidade máxima é de 26.388 vagas, ou seja, já ultrapassamos e muito a capacidade dos presídios, nos colocando em uma situação dramática.

O governo gaúcho, não demonstrou capacidade e competência para solucionar ou amenizar os problemas ligados a segurança pública. Depois de praticamente dispensar milhares de agentes de segurança pública, na tentativa de “enxugar a máquina pública”, dentre eles: policiais militares, civis, agentes penitenciários e outros, o governador do estado, Sr. José Ivo Sartori, pediu ajuda a Força Nacional de Segurança Pública, que enviou 120 elementos para a operação de apoio. Como já era de se esperar, o efeito da Força Nacional pouco refletiu nos índices de violência. Agora vamos aguardar o resultado dos contêineres, que vêem para serem provisórios, mas o que tudo indica, é que irão ficar por um longo tempo como estrutura de nosso precário sistema prisional, graças às fracassadas e ineficazes políticas públicas adotadas por nossos governantes. Precisamos com urgência, de atitudes corajosas e arrojadas de nosso governo.

“Não há exemplos na história de se ter conquistado a segurança pela covardia.” Léon Blum

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