O desmanche da cultura no RS

Postado por: José Ernani Almeida

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A relação entre o Estado e a cultura é milenar, entretanto é contemporâneo o olhar do Estado sobre a cultura como uma área que deva ser tratada sob a ótica das políticas públicas.

As políticas culturais, dentro da esfera pública, devem obedecer à mesma lógica de elaboração que rege o conjunto das políticas públicas. Estas, de maneira sintética, podem ser definidas como resultado das atividades políticas – que envolvem diferentes agentes e, assim, necessitam de alocação de recursos  de natureza diversas, e possuem caráter normativo e ordenador.

Entre nós, entretanto, a cultura sempre foi tratada com desdenho. Ao primeiro sinal de crise, as reduções de verbas atingem preferencialmente o setor cultural. Recentemente, o governo golpista de Temer tentou acabar com o Ministério da Cultura, fato que só não se concretizou pela reação do setor.

Agora, aqui no RS o governo Sartori, empreende um desmonte do setor cultural, dentro do pacote que visa reduzir o tamanho do Estado, no melhor modelito neoliberal em voga. Todas as fundações passam a ser vistas como inúteis.

A TVE e FM Cultura, por exemplo,  deverão  ser extintas. Assim, o estado que já perdeu a TVCOM, fica sem nenhum canal de diálogo comunitário e local. Uma maravilha! Os artistas da aldeia ficarão sem um espaço vital para um diálogo com seu público.

 A TV pública é aquela que abre espaço para o novo,  valoriza a qualidade, em um tempo em que a mediocridade predomina na música, para citar um  exemplo. Quando o mercado ignora totalmente a qualidade em busca de vendas fáceis o fechamento dos canais públicos é uma tragédia.

 Quem vai divulgar o trabalho do artista que está começando sua carreira?  Para o pensamento neoliberal isto é plenamente dispensável. Os números são mais importantes. A criação, a inspiração, o trabalho de um músico, de um compositor, de um poeta atrapalham no fechamento dos cálculos contábeis.

Curiosamente, a ação nociva dos sonegadores de impostos – apoiadores das medida – não  é combatida.

O Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore também deixará de existir. Pelo menos até o momento não vi nenhuma manifestação do MTG tão pródigo em desfiles, churrascadas e cavalgadas nos quais a valentia gaudéria é exaltada. O silêncio nos galpões da querência é constrangedor. Seria a obediência cega ao patrão do Piratini, ou o costume de viver cabresteado?

A secretaria da Cultura vai se juntar  com  turismo  e esporte  formando  uma miscelânea fadada à impotência. Na verdade a Cultura será descaracterizada na terra de Mário Quintana, de Érico Veríssimo e de tantos outros. As políticas culturais estão fadadas a desaparecer.

 A maior parte dos estudiosos sobre o tema (políticas culturais), concorda que se trata de um conjunto de ações elaboradas e implementadas de maneira articulada pelos poderes públicos, pelas instituições civis, pelas entidades privadas, pelos grupos comunitários dentro do campo do desenvolvimento do simbólico, visando a satisfazer as necessidades culturais do conjunto da população.

A compreensão contemporânea do tema é que se trata de uma política pública que deve ser, necessariamente, elaborada a partir de um pacto entre os diversos agentes envolvidos (gestores, produtores e consumidores) e não em um movimento de mão única.

 O Estado não pode de forma unilateral definir os rumos da cultura, pior, optar pelo seu desmonte.

Caberá a Assembleia Legislativa barrar este desmanche criminoso e reacionário. Se confirmado, todos os gaúchos sairão perdendo. A lógica do estado mínimo não pode castrar as manifestações culturais e impedir que as criações de nossos artistas cheguem até o seu público.

 

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