O golpe dentro do golpe!

Postado por: José Ernani Almeida

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Desde o afastamento da Presidente Dilma o país caminha na marcha ré da dignidade nacional, dos direitos e da democracia. O experimento democrático iniciado em 1985 sofreu uma fratura irremediável com o golpe de 2016, o que já era esperado.

 Uma vez um dos três poderes desrespeitado, a independência e harmonia entre os mesmos, tende a ruir. É o que estamos assistindo. Foi o caso da tentativa de afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, que agravou a crise entre os poderes.

 O senador, tentando constranger um magistrado, a quem chamou de “juizeco”, pautou a votação de projetos que, se aprovados, poderiam limitar “abusos de autoridade”. Parte do Judiciário jurou ódio eterno à Renan e convocou a extrema direita para, nas ruas, defender as “10 medidas” do MPF que legalizariam o arbítrio de magistrados.

 Assim, em muitas cidades do país militantes golpistas – poupando o usurpador Temer e sua camarilha – exigiram o “Fora Renan”. O curioso é que não faz muito tempo, estes mesmos manifestantes soltaram fogos e bateram panelas por Renan (?!).

  O Parlamento e o Judiciário deram o golpe afastando a presidente ilegitimamente. Depois o Judiciário afastou o Presidente da Câmara que iniciara o golpe parlamentar. Agora, o mesmo Judiciário tentou afastar o Presidente do Senado, peça chave na consumação do mesmo.

 Renan bateu pé, não respeitou a ordem judicial e, numa decisão esdrúxula da Suprema Corte, foi reconduzido à presidência do Senado. Isto é, passou a viger a lógica aristotélica do terceiro excluído. Fica, mas sai da linha sucessória. Presidente do Senado pode, eventual substituto do Presidente da República não pode. Uau!

 Fica claro quem – sem passar pelo crivo eleitoral –, pretende mandar no país: Órgãos  de controle como TCU, MP e Polícia Federal, aliados aos “juízes justiceiros”, incensados pela mídia conservadora como os novos “heróis do povo” (na verdade classe média conservadora), como os novos representantes da “vontade geral”, supostamente  “acima da política”, são os candidatos a incorporar o “poder moderador” da pseudo-democracia tutelada  brasileira.

O impedimento da presidente, sem crime de responsabilidade claramente identificado, em afronta aberta às regras estabelecidas, marcou a ruptura do entendimento de que o voto é o único meio legítimo de alcançar o poder.

  Em qualquer país do mundo, um único juiz, ainda que da mais alta corte, afastar o Presidente do Congresso, seria um escândalo. Aqui a grave deturpação do equilíbrio entre os poderes é relevada.  Para quem protestar sempre haverá balas de borracha e gás lacrimogêneo.

Na verdade, não existe mais compostura, sobriedade ou respeito à institucionalidade democrática. Esta foi para as cucuias. A partir de agora - depois que o direito morreu –, passa a ser cada vez mais plausível uma hipótese que parecia ser devaneio: o Judiciário escolher quem presidirá uma certa república de bananas  até 2018.

  É o golpe dentro do golpe, com o judiciário, único poder que não conta com a legitimidade eleitoral, assumindo o governo, sem intermediários. Gilmar Mendes, à frente do TSE, controla o destino de Temer, alvo de um processo de cassação na ação contra a chapa que elegeu Dilma em 2014.

No STF, comanda a turma encarregada de julgar uma caterva de parlamentares enrolados na Lava Jato. Ou seja, o ministro é um daqueles que tem nas mãos o destino do Executivo e de parte do Legislativo. Há quem considere perigoso o seu acúmulo de poder. Outros o veem como aspirante à cadeira atualmente ocupada por Temer, sabe-se lá até quando. A mídia golpista que apoiou Temer, já começa a criticá-lo. Seria prevendo o que vem por aí?

Dias atrás, Mendes foi atração no II Congresso Nacional do MBL. Ao discursar, declarou-se satisfeito com a derrubada de Dilma, defendeu o arrocho fiscal de Temer e o livre-mercado, segundo a revista Carta Capital. Seria uma plataforma eleitoral?

 Estas análises me parecem exageradas, mas com os últimos acontecimentos,  começam a ganhar contornos  cada vez mais verdadeiros. Com o que estamos vendo, dificilmente haverá quem continue negando que o Golpe instaurou no Brasil um Estado de Exceção.

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