Vivemos em uma democracia plena no Brasil?

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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Nesta semana, o estado do Rio Grande do Sul, está vivendo o pior drama de sua história. O governo do Estado encaminhou um pacote de medidas para aprovação na Assembleia, que visa extinguir fundações, autarquias, demitir servidores, aniquilar garantias e direitos adquiridos dos funcionários públicos, aumentar contribuições e privatizar serviços públicos essenciais. A maneira com que o governo se articulou com os deputados da base aliada e outros que acabaram apoiando o governo, nos leva a questionar a nossa “democracia”. Será que o verdadeiro interesse público está sendo observado e respeitado pelos parlamentares, ou se está votando e tomando decisões apenas pelos interesses pessoais?

A praça da Matriz de Porto Alegre, enfrente a Assembleia Legislativa, se transformou em um verdadeiro campo de batalha. De um lado servidores defendendo suas instituições e seus direitos trabalhistas ameaçados, do outro, deputados estaduais votando fielmente com o governo, com uma oposição minoritária, vencida, protegidos por policiais militares da Brigada Militar, a qual, diga-se de passagem, será uma das principais vítimas deste criminoso pacote de cortes, pois irão perder a licença prêmio, a aposentadoria especial, além de aumentarem o valor para contribuição previdenciária dos mesmos. A tentativa desesperada dos servidores e seus respectivos sindicatos, de tentarem reverter a decisão do governo, foi em vão. Os deputados da base aliada e outros que de última hora, passaram a apoiar a proposta do governo, foram suficientes para aprovarem praticamente todos os projetos enviados ao plenário.  O governo e os parlamentares da base aliada, ignoraram os apelos dos servidores para que se buscassem outras alternativas para superar à crise. Sugestões dadas como: a venda de prédios públicos em desuso, redução de gastos com cargos comissionados, extinção de órgãos como a justiça militar, ajustes fiscais e arrocho na fiscalização de sonegadores, nada disso foi considerado. A maneira mais prática e simplista que o governo achou de “resolver” o problema, foi desfazer-se de funções primordiais de pesquisa, cultura e energia elétrica. Com o governo federal fazendo pressão para que os estados aprovem os seus respectivos “pacotes econômicos de controle de gastos, o governo gaúcho, cobra a conta com sangue e suor dos servidores, as principais vítimas deste arrocho fiscal e econômico.

O governo gaúcho vai fazer o que bem entender com sua diretriz política de governo, e, o que é pior, com o aval dos parlamentares da Assembleia, porém, escreverá uma triste página nos anais da história política do Rio Grande do Sul: de totalitarismo, arbitrariedade, indiferença aos anseios públicos, retrocesso, falta de visão e coragem para realizar as verdadeiras mudanças que deveriam ser feitas em nosso estado. Para os mais de mil servidores das fundações e autarquias extintas, a história acaba aqui, com este triste e trágico presente de natal. A pergunta que não quer calar e que foi feita no título deste texto: “Será que vivemos em uma democracia plena no Brasil”? Aparentemente até podemos achar que sim, escolhemos nossos representantes através do voto, podemos manifestar nossas vontades e posicionamentos livremente... Na verdade, o que está acontecendo aqui no RS e no Brasil, com mudanças na lei e na própria constituição, feitas na “calada da noite” pelos nossos parlamentares, nos fazem questionar a nossa tal democracia. Os parlamentares eleitos pelo voto democrático, assim como os representantes do executivo, deveriam agir em defesa da população, do bem comum, mas na verdade, agem depois de eleitos, em defesa dos seus interesses pessoais, seguindo decisões de gabinetes, de acordos obscuros, onde o toma lá dá cá, é realizado publicamente aos olhos da população e da imprensa. Os representantes políticos que hoje decidem a vida de milhares de servidores, virando as costas e tapando os olhos e ouvidos à classe operária, são os mesmos que amanhã, estarão estendendo a mão e pedindo votos aos trabalhadores nas ruas. Faltou coragem e sensibilidade aos parlamentares para dizerem não ao governador Sartori. Sobrou esforço e galhardia aos servidores para tentarem impedir esta verdadeira atrocidade contra o funcionalismo.

O momento que estamos vivendo a nível de Brasil e de estado é extremamente grave. Nunca os direitos dos trabalhadores estiveram tão ameaçados como estão sendo agora. A hora é de acordarmos e irmos para as ruas, exigirmos nossos direitos e garantias. Os trabalhadores não podem pagar a conta sozinhos por tantas irresponsabilidades cometidas contra o patrimônio público. Vamos exigir moralidade e ética dos políticos; exigir tetos máximos de salários dos juízes e demais servidores do judiciário, legislativo, executivo e das forças armadas. “O povo brasileiro não pode pagar a conta dos altos salários e mordomias milionárias de uma minoria abastada, que promovem gastanças com o sagrado dinheiro público”.

“A democracia é a forma de governo em que o povo imagina estar no poder”. Carlos Drummond de Andrade

 

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