Novo ano, velha luta

Postado por: Juliano Roso

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Juliano Roso*

A cada nova notícia sobre o sistema carcerário em nosso Estado, mais alarmante e degradante se torna a situação. A superlotação nos presídios vem de longa data e agora torna-se insustentável.  Até as celas das delegacias não comportam mais o número de presos temporários.

E quando achei que tínhamos chegado ao limite de degradação humana, com suspeitos passando dias presos em veículos da polícia por falta de vagas, fomos surpreendido com detentos algemados em lixeiras. Como se não bastasse, a solução "fantástica" do governo Sartori agora é  encarceirá-los em conteineres.

Mas a falta de gestão não para aí, iniciamos 2017 com a eminência de perdermos a verba para a construção da penitenciária feminina de Passo Fundo, prazo expirou em dezembro, o governador lavou as mãos e a secretaria de Segurança Pública cruzou os braços. A cidade perde, o cidadão perde, só ganha  a incompetência do governo Sartori.

Como a situação  chegou a tal ponto? A resposta não a tenho, mas me vem à memória o texto “Eu sei, mas não devia” de Marina Colasanti, onde fala que a gente se acostuma, mas não devia. Acabamos nos acostumando a presos amontoados em celas, sem as mínimas condições, a falta de agentes penitenciários, a falta de estrutura, as constantes fugas, ao desrespeito aos direitos humanos, a falta de segurança, a perda de verbas e a inércia dos órgãos (in) competentes.

O que deveria nos chocar, passa a fazer parte do nosso cotidiano e vamos vivendo numa letargia insana.  Não precisamos só de vagas, precisamos urgente da  reforma do nosso sistema prisional. Países que se preocupam com a reabilitação dos detentos como os escandinavos, por exemplo, têm as menores taxas de presos por habitantes. Na  Suécia se registra 70 presos/100 mil habitantes,na  Noruega a taxa é 73 presos/100 mil e  na Dinamarca de 74/100 mil.

No Brasil, o número é mais que o triplo,  temos  261 presos/100 mil, uma população de mais de 513 mil prisioneiros.  Seria utopia querer implantar um sistema como o da Noruega por aqui, o qual consegue reabilitar 80% dos presos, mas podemos nos espelhar nesses sistemas exitosos para  a reforma do nosso sistema carcerário.  Ano Novo, velha  luta!

*Deputado estadual

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