A barbárie da violência nos presídios

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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A sociedade brasileira ficou estarrecida com as cenas de “barbarismo” ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim – COMPAJ, em Manaus, estado do Amazonas (AM). A violência dos apenados durante um motim, teve motivação por desavenças de facções criminosas rivais (facção Família do Norte – FDN - ligada ao Comando Vermelho – CV - do Rio de Janeiro), contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), ligados a facções criminosas de São Paulo. A ação teve atos de requinte e crueldade entre os amotinados, resultando em 56 mortos (vários com a cabeça decepada) e mais de 200 foragidos, expondo a fragilidade e precariedade do sistema prisional brasileiro.

O complexo da COMPAJ foi privatizado a pouco mais de dois anos, onde a empresa “UMANIZZARE” assumiu os serviços da penitenciária, com suspeitas de superfaturamento em um contrato milionário com o governo do estado do Amazonas, garantindo a boa prestação dos serviços, porém, o resultado não foi o esperado, pois além de incorrer nos mesmos problemas já enfrentados pela administração estatal dos presídios, foi protagonista do maior massacre da história do sistema penitenciário do Brasil, depois do massacre do Carandiru em São Paulo (1.992). O complexo penitenciário de Manaus, estava com uma população além de sua capacidade máxima, que seria 454 apenados, estando naquele momento com 1.224 presos, quase o triplo de sua capacidade. A realidade do presídio de Manaus, não está longe das demais penitenciárias brasileiras, que vivem este mesmo drama, de superlotação, falta de agentes, precariedade do sistema de segurança, negligência e abandono por parte dos governos. A ocorrência desta tragédia em uma penitenciária privatizada, põem por terra a tese de alguns governos estaduais, e, do próprio governo federal, de que o sistema penitenciário brasileiro, funcionaria melhor sendo privatizado.

A demonstração de controle e domínio da COMPAJ por parte das facções, demonstra o grau de organização e de poder que elas possuem dentro e fora dos presídios. Embora a tentativa do governo em “mascarar” a gravidade do caso, e, sua relação com outros casos de motins, desencadeados após o ocorrido, em várias penitenciárias brasileiras, é inegável afirmar que as facções criminosas, possuem uma ampla rede de apoio e organização no sistema carcerário brasileiro. As ações de retaliação e vingança às mortes ocorridas, já começaram a ser executadas, e, a menos que haja uma ação integrada e imediata do governo, muitas mortes ainda irão ocorrer. A brutalidade dos criminosos está sendo demonstrada dentro e fora dos presídios. Os crimes são cada vez mais banais e violentos, onde o requinte de crueldade empregado, tenta demonstrar a força e ira do algoz. O sistema carcerário brasileiro, será notícia por alguns dias na imprensa nacional e internacional, com uma exposição viceral das mazelas existentes. Não é de hoje que o Brasil vem sendo denunciado em organizações internacionais (Organização das Nações Unidas - ONU), pela negligência no sistema prisional, agora resta esperar, pelas atitudes a serem tomadas pelos governantes, as quais esperamos que sejam enérgicas, ágeis e eficazes.

A tragédia da COMPAJ, foi uma tragédia anunciada, assim como as demais que estão por acontecer, em vários presídios brasileiros, os quais estão sintomaticamente sinalizando o caos, agonizando pela falta de investimentos, superlotação, controle absoluto das facções e negligência total do estado.

“Haverá liberdade e paz... quando houver respeito, conscientização, igualdade e humanização”. Niva Aragues

Clovis Almir Oliboni Alves

Servidor Público – Fase/RS

Bacharel em Direito

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