Não deu para esconder a sujeira debaixo do tapete

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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O governo federal até que tentou, mas foi impossível esconder da opinião pública, o verdadeiro colapso que vive hoje o sistema prisional de nosso país. Depois da tragédia ocorrida no Complexo Penitenciário da COMPAJ em Manaus, onde 60 presos foram assassinados de maneira violenta e cruel, não precisava ser nenhum vidente ou perito em segurança pública, para prever o que iria se desencadear com esta disputa de facções dentro dos presídios.  Hoje já são 142 mortos, porém, este número tende a crescer. Com as rebeliões ocorrendo em diversas penitenciárias do Brasil, o Governo Federal tratou de convocar os secretários de segurança de todos os estados brasileiros, para uma reunião de urgência, anunciando medidas em parceria com os estados, além da possibilidade de intervenção das Forças Armadas no controle da crise.

A crise no sistema penitenciário vem se agravando há anos, por negligência e falta de investimentos, os governos possibilitaram que o submundo do crime organizado, tomasse o controle das prisões. Os agentes e o próprio governo viraram verdadeiros “fantoches” neste sistema precário e decadente. A velha máxima de que “preso não vota” e por isso não merece atenção ou dignidade durante o cumprimento de sua pena, não funcionou, pois assim como acontece com qualquer outra espécie ameaçada de extinção, os detentos criaram um sistema paralelo, onde a comunicação entre eles, dentro e fora das prisões, funciona com extrema eficiência. As ordens dos líderes das facções, são executadas de maneira imediata, com a agilidade de um sistema criminoso que não respeita lei e muito menos burocracias, ao contrário da lentidão burocrática da máquina estatal. Os governos até que tentaram esconder esta sujeira toda debaixo do tapete, porém, a sujeira foi tanta que agora se pagará um preço alto para mudar este cenário, onde o sistema como um todo está comprometido: o sistema judiciário demonstra-se arcaico e moroso, está sobrecarregado de processos, muito além do que sua capacidade possa suportar; o executivo encontra-se com déficit de pessoal e com as estruturas penitenciárias precárias, superlotadas, além é claro, da falência econômica dos estados; os parlamentares, estão mais preocupados em criar leis protecionistas aos seus pares;  os apenados, amontoados em pequenas celas, em penitenciárias superlotadas, organizaram-se em poderosas facções, que agem dentro e fora das prisões, criando suas próprias leis no sistema penitenciário.  A grande verdade destas mazelas sociais, são omitidas à sociedade, afim de evitar um clamor público, uma sensação de insegurança geral, com a exposição da fragilidade do poder público.

Um dos conceitos que predomina a opinião pública e o senso comum, é o seguinte: “para bandido, marginais, criminosos, quanto pior melhor...”, porém, a violência nos presídios, não se restringe somente entre os muros das penitenciárias, ela está disseminada em toda a sociedade. As facções criminosas criaram métodos e negócios criminosos que movimentam bilhões, espalhando pânico e terror à população. O tráfico de drogas, de armas e até mesmo de órgãos, dentre outras ações ilícitas, sustentam um poderoso e complexo mundo do crime. O poder das facções criminosas, vai além do que nossa imaginação possa alcançar: sustentam economicamente comunidades excluídas e esquecidas pelo estado; patrocinam campanhas políticas; colaboram com importantes eventos culturais (carnaval); conseguem corromper agentes nos três poderes, sem falar no poder de influência dentro sistema prisional. Assim como uma doença maligna, que se prolifera silenciosamente em um organismo, o crime organizado também se alastrou em nossa sociedade, dividindo-se em facções, que disputam áreas regionais de atuação, além de “negócios” criminosos, como por exemplo, o tráfico de drogas e armas, que são disputados constantemente pelos criminosos. O crime organizado, não se contenta em dominar as ações criminosas, busca espaço também na política e/ou em setores que possam  vir a ser úteis  ao corporativismo criminoso. Um exemplo prático do poder do crime organizado, foi o caso do lendário narcotraficante colombiano, Pablo Escobar, que tornou-se uma lenda, um dos homens mais ricos do mundo, com grande poder econômico e político, na vizinha cidade de Medelin, Colômbia. O fato é que jamais esperávamos que o nosso Brasil, viesse a se tornar uma “terra sem lei”, como a que estamos vendo hoje, onde a sociedade brasileira e o mundo, assistem a tudo boquiabertos, pasmos com o tamanho da barbárie e crueldade dos crimes nas rebeliões. A crise revelou a impotência dos governos para reassumirem o controle e a ordem nos presídios.

O momento é de crise, a situação é preocupante e sintomática. O governo e a sociedade como um todo, precisam agir com urgência e energia, com ações coercitivas de forma imediata, porém, as ações preventivas a médio e longo prazo, são necessárias e imprescindíveis. A ausência do estado promove a proliferação do crime e da violência, dentro e fora dos presídios. Toda a ação ou omissão de hoje, irá influenciar às gerações futuras, onde a história irá julgar a nossa “competência”, na gestão da segurança pública e no controle desta crise, que  é sem dúvida nenhuma, a maior crise já vista no sistema penitenciário nacional.


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