A segurança, as pessoas e as instituições

Postado por: Israel Kujawa

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A segurança é um tema que volta a ser intensamente discutido. Entre as razões, está a falta de controle estatal, nas estruturas do sistema que envolve a trilogia crime, justiça e punição. A prisão foi uma alternativa construída para punir as pessoas que praticam violências e desrespeitam a justiça. No entanto, os questionamentos em relação a conduta, a autoridade e a legitimidade das estruturas institucionais que envolvem o poder executivo, legislativo e judiciário, são propulsores de conflitos, contestações e ações violentas, que aumentam a sensação generalizada de insegurança.

Situações sociais como o início de um governo, nos Estados Unidos, com propostas de gestão polêmicas e radicalizadas, a sequência de um governo no Brasil, cujo envolvimento em ilegalidades e imoralidades estava sendo analisada e as controvérsias que envolvem a morte do Ministro Teori Zavascki (19/01/2017), restringem e ameaçam a segurança. Neste contexto de posições controversas, a força e a legitimidade de referências, como a família, a escola e o Estado, que limitam, enquadram e determinam comportamentos individuais foi questionada, contestada e transformada pelo livre comportamento dos indivíduos o do mercado. A gestão estatal e as instituições (no Brasil e nos Estados Unidos), passaram a ser mais sensíveis com grupos cultuais e sociais (pobres, mulheres, homoafetivos, negros, pessoas com dificuldades materiais, crianças...) que não tinham voz no modelo anterior. Em consequência disto, os grupos que deixaram de ser exclusivos na atenção recebida, passaram a defender, por vezes institivamente e com violência, os espaços sociais e institucionais que deixaram de ser privados e foram divididos.

A flexibilidade e a mobilidade dos comportamentos individuais, que rompem com enquadramentos predeterminados, estão na base do aumento da liberdade, mas, consequentemente, são geradores de insegurança. Os sentimentos de injustiça e de impunidade (“não dá nada”) são geradores do aumento do conflito, da violência e da desumanização das pessoas. A convivência com um comportamento social “excessivamente” livre, se aproxima do insuportável, por não possibilitar o mínimo de segurança. Em consequência disto, foi construído regras que moldam, enquadram e estabelecem o que é justo, incluído os limites geradores de proteção e a punição para quem desrespeita as condutas estabelecidas.

A busca da segurança acompanha a vida individual e social das pessoas. Ela deve ser constantemente projetada e construída. Nisto se inclui, especialmente, os aspectos dos comportamentos que são geradores de contrariedade, confronto e disputa por espaços de poder. O envolvimento individual em ações que ameaçam espaços territoriais, afetivos e de comando, são geradores de reações que põem em risco as pessoas identificadas como protagonizadoras do mesmo. O cuidado com as pessoas que ameaçam o poder de outras deve ser cuidadosamente reforçada. No caso específico do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), morto no início de 2017, a proteção foi negligenciada.

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