Trânsito – Veículos de Emergência – Velocidade é fundamental para salvar vidas

Postado por: Gilmar Teixeira Lopes

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Todos sabem que a velocidade nas vias públicas é capaz de ceifar preciosas vidas humanas. Porém, existe uma situação em que a pressa faz a diferença, pois poderá colocar o ser humano na fronteira entre a vida e a morte. É o caso dos motoristas de veículos de emergências quando estão conduzindo uma viatura. Junto com eles, nesta mesma categoria, estão os bombeiros, policiais militares, médicos e socorristas.

É verdade, portanto, que o socorrista e o condutor da viatura são duas peças fundamentais no atendimento e possuem um interesse em comum: a pressa (com responsabilidade é claro!), pois carregam dentro de si muito mais que a formação técnica, uma vez que eles possuem no coração uma marca indelével: a vontade de salvar uma vida; por isso, a qualidade e a rapidez no atendimento às partes envolvidas em um acidente - ou que necessitam do mesmo – fazem a diferença para atingir o êxito da missão.   

No entanto, ao lado deste conjunto de interesses para salvar, (vontade, amor e técnica) estão presentes dois elementos complicadores ao contexto: corrida contra o tempo e o intenso trânsito.

Pois bem. A relação entre o tempo x distância x veículos nas vias, é motivo de estresse ao condutor da viatura, pois muitos motoristas ainda permanecem com a ideia egoísta de não observar os espelhos retrovisores e utilizam a via como se fossem os únicos. Assim, não concedem atenção e passagem, esquecendo que a mesma viatura que está pedindo prioridade na via - com sirenes e giroflex acionados - poderá estar prestando socorro a algum familiar ou amigo. Ignorar ou não conceder atenção quanto ao pedido de prioridade, poderá significar a impossibilidade de reverter o quadro clínico de qualquer tipo de emergência, seja de um familiar ou não.

É importante lembrar a todos, que as disposições contidas no art. 29, VII, do CTB nos deixa claro que os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoros e iluminação vermelha intermitente.

Além disso, a regra é clara: identificada a proximidade de uma emergência, todos os demais condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário. Da mesma forma, todos os pedestres devem estar com atenção redobrada, pois ao ouvirem o alarme sonoro deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local.

Existe uma situação que devemos conceder um destaque: a necessária distância de segurança em relação ao veículo da frente, tanto em circulação quanto parado; não somente porque o Código de Trânsito Brasileiro assim determina, como – e principalmente – numa eventual aproximação de viatura pela retaguarda o condutor terá espaço suficiente para realizar uma manobra de deslocamento para outra pista visando sair da frente da viatura e, com isso, abrir caminho à emergência.

De outra banda, os condutores de veículos que circulam nas proximidades de hospitais e pronto-socorro devem ficar atentos às entradas e saídas destes locais, evitando circular, parar ou estacionar em pontos que, numa situação de urgência, as viaturas possam trafegar com rapidez e segurança. Aliás, existe um exemplo muito prático para esta situação: em Passo Fundo, na rua Uruguai quase esquina com a rua Teixeira Soares, à direita, existe o ponto de acesso a um pronto-socorro; em razão do semáforo existente à frente é aconselhável aos motoristas que se posicionem na pista da esquerda a fim de que, numa eventual aproximação de ambulâncias, venham permitir que essas acessem ao hospital sem qualquer restrição. Lembrem-se, o tempo é crucial e coloca a vítima entre a vida e a morte.  

Frisa-se, ainda, uma situação muito comum e, infelizmente, desrespeitada por grande parte dos condutores: utilizar o veículo com som alto a bordo. Isso, sem dúvida, impossibilita a percepção quanto à presença de viaturas de emergência nas proximidades, uma vez que o motorista não conseguirá ouvir a sirene. Destaca-se que, além disso, é uma infração de trânsito de natureza grave e acarreta cinco (05) pontos na CNH, a multa de R$195,00 e apreensão do veículo. Detalhe: não precisa de decibelímetro, ou seja, a nova legislação consolidou aquilo que já era decidido por alguns órgãos de trânsito no sentido de que o ouvido humano é a lei padrão para se concluir quanto aos prejuízos que acarretam o som alto.

Apesar de tudo, se o condutor-usuário da via não conceder atenção a uma viatura com sirenes (audição) e giroflax (visão) acionados ou não permitir a passagem ao socorro, o que poderá acontecer?

A resposta é singela e estão contidas em quatro situações. A primeira, ficará com a consciência pesada, pois a viatura pode estar se deslocando de algum socorro de seu familiar ou conhecido. Em segundo, o seu espírito transbordará de raiva quando ocorrer o fato consigo, ou seja, quando precisar efetivamente de espaço para alguma emergência certamente estará reclamando ou exigindo que todos concedam passagem à ambulância. Terceiro, tendo em vista que revela ausência de preparo psicológico para conviver em conjunto num espaço público (quer por egoísmo ou por ignorar os preceitos de convivência), deverá devolver a sua CNH, eis que não aprendeu as lições obtidas no curso de formação de condutores. Quarto, antes disso, porém, será autuado na forma do art. 189, do Código de Trânsito Brasileiro, o qual considera infração de natureza gravíssima deixar de dar passagem aos veículos de socorro, ambulâncias, incêndio e salvamento, polícia, fiscalização de trânsito.   

Lembrem-se, é fácil imaginar a viatura estar socorrendo um conhecido ou familiar! Se isso é possível ocorrer, então o que desejamos? Por óbvio, pressa no atendimento, pois sabemos que isso fará toda a diferença.

 Porém, se esta é nossa pretensão, como devemos agir quando nos deparamos diante de um controlador eletrônico de velocidade ou de avanço ao semáforo vermelho? É imprescindível seja anotada a data e o horário, bem como – se possível - a identificação da viatura que se deslocava naquele instante na artéria. A partir daí, o usuário deverá procurar o órgão responsável por aquele socorro que, com certeza, concederá uma certidão ou declaração referente ao atendimento prestado naquele momento. De posse deste documento, o condutor aguardará em casa a eventual notificação de multa, pois multas vezes o próprio órgão autuador já reconhece no sistema que o avanço ao semáforo vermelho (art. 208, do CTB) fora por um motivo relevante e, de imediato, adota o procedimento – de pronto - de anular o ato administrativo. Caso isso não venha ocorrer, a parte deverá realizar a defesa e acostar a certidão fornecida pelo responsável daquela ambulância.

 Mas, outra pergunta que não se cala: mas o usuário terá que fazer tudo isso? A resposta não seria apenas um sim. Na verdade, é o mínimo que devemos fazer por uma vida humana!

 

 

 

 

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