A crise entre os Poderes Judiciário e Legislativo

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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Não é de hoje que a relação entre o Poder Judiciário, e, o Poder Legislativo está desgastada, truculenta e com ameaças mútuas. Na semana passada, mais um episódio expôs este desgaste entre os dois poderes, quando o líder do governo no Congresso Nacional, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reagiu a proposta do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o foro privilegiado dos parlamentares, somente para crimes cometidos durante o exercício do mandato eletivo. Líderes da bancada do governo e da oposição, cogitaram aprovar uma proposta de emenda a constituição (PEC), que também retirasse o foro privilegiado dos magistrados e membros do Ministério Público. Em entrevista, o senador Jucá disse em tom de ameaça: “Se acabar o foro é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”.

O baixo tom do debate é sintoma de que os nervos estão a flor da pele em Brasília. Diante de um clima tenso, em que vários políticos estão sendo denunciados e até mesmo presos, a tentativa de se proteger e blindar-se, contra possíveis investidas do judiciário, está levando líderes políticos, a perderem a noção do ridículo e do bom senso. As “negociatas” com o Governo Federal, para aprovarem ou desaprovarem projetos, são feitas a luz do dia, sem nenhum constrangimento de ambas as partes. Já com o Poder Judiciário, a relação é bem mais truculenta, com tons de ameaça de ambos os lados, onde o interesse particular dos membros destes poderes, acaba por mediar esta relação, ficando acima da lei, da moral e da ética. O exemplo para os brasileiros é péssimo, pois assistimos a tudo de camarote, onde as maiores autoridades do Brasil, dizem e desdizem fatos, com a maior naturalidade do mundo. A mentira e a falácia viraram praxe, e a baixaria chegou aos mais altos escalões dos poderes instituídos.

A ordem agora é “salve-se quem puder”, pois com as novas delações da Odebrecht, centenas de políticos, empresários e até mesmo autoridades do Poder Judiciário, estarão sendo indiciados e investigados na Operação Lava a Jato. A depuração em nosso sistema político será intensa, porém, necessária. Nossa sociedade não pode mais admitir tamanha irresponsabilidade e negligência com o erário público. O povo não agüenta mais pagar a conta da corrupção. O aumento dos impostos, da carga tributária e do tempo de contribuição dos trabalhadores, não pode ser a única alternativa do governo. O passivo que está sendo legado ao povo brasileiro, é uma herança que não foi criada pelos trabalhadores, mas sim, por governantes corruptos, empresas corruptoras e agentes criminosos, que desviaram bilhões dos cofres públicos, tirando a vida de muitos inocentes, que pagaram um alto preço pela falta de serviços básicos de saúde e segurança pública, principalmente. Agora que a casa caiu, ou está caindo, é comum vermos cenas como esta, em que o senador Jucá foi personagem, pois quando  o desespero bate, perde-se o argumento e a elegância no debate.

  O Brasil possui um grande trunfo em suas mãos para sair de cabeça erguida desta crise econômica, moral e ética, o seu povo. Um povo guerreiro, eclético, alegre, que sabe superar dificuldades, que em sua ampla maioria, é honesto, humilde e trabalhador. Um povo que está provando uma democracia incipiente, imatura, mas que anda a passos largos para novos tempos, com novas perspectivas e horizontes.

“Nos corrompemos com os sonhos dos bens materiais, jogamos a ética e a moral no lixo. Como cobrar excelência de comportamento da juventude?” De Cesaro

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