Abrindo as porteiras

Postado por: José Ernani Almeida

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O início da história do Brasil foi, como sabemos, marcado por uma série de dilemas e opções drásticas. Uma das mais importantes veio a ser justamente a que redundou na criação do sistema das capitanias hereditárias, em 1534.

O Brasil do século XVI, era alvo da cobiça estrangeira – como agora. As capitanias representaram uma solução de emergência. Para D. João III, não se tratou de renunciar ao Brasil em favor do capital privado. Tratou-se, isso sim, de usá-lo no sentido de que ele fizesse o investimento inicial para descobrir em que se poderia assentar economicamente a colonização.

Passados 483 anos Temer I, o golpista, cogita de uma MP para impor, sem contraditório, a venda de terras brasileiras aos estrangeiros.  Ao contrário de D. João, “Temer renuncia ao Brasil, em nome de interesses do capital internacional. Assim como aconteceu com o pré-sal e caminha para se repetir com a  Base  de  Alcântara (MA), Temer I e sua corte negociam mais  um ativo para agradar  a norte-americanos,  europeus e asiáticos  da elite econômica mundial”. É o que revela a revista Carta Capital, de 15  de  fevereiro último.

Sem debate e chance de contraditório o PMDB, está buscando fazer uma brusca mudança na legislação brasileira. Por Medida Provisória, Monarca golpista que ocupa o Palácio do Planalto, cogita publicar o texto que libera a comercialização e extensões de terra para estrangeiros. Isto é, vamos abrir as porteiras e colocar o Brasil a passos largos no rumo da condição de súdito.

A MP só não foi publicada até agora em função das pressões exercidas por militares e de negociações com parlamentares da base aliada. Os militares entendem, que a medida põe em risco a soberania nacional. A direita xiita  chamará  estes militares de comunistas?

Há, claramente, o risco de assistirmos à compra, por companhias chinesas, europeias, norte-americanas de áreas dotadas de riquezas naturais importantes, como o Aquífero Guarani, um dos maiores mananciais de água doce do planeta. Há décadas, grandes multinacionais se interessam em explorar a reserva.

 

Corremos o risco de ver outros países produzindo alimentos no Brasil e vendendo para os próprios brasileiros a preços definidos por eles. O ex-ministro do governo Dilma, Patrus Ananias, define muito bem a questão: “ao vender terras para estrangeiros, você vende o País com seus recursos naturais. Eles passam a ter mapeamento de todas as nossas riquezas”.  Esta preocupação, obviamente, não existe no governo neoliberal e entreguista que assumiu o poder após o golpe.

 Um dos pontos que mais chamam atenção no texto da  MP é o que  indica  a possibilidade de o presidente da  República, por decreto, estabelecer  os  “limites quantitativos globais” das propriedades que poderiam ser  adquiridas por estrangeiro.

Se depender dos ruralistas e de Temer I, as porteiras serão abertas para a festa do capital alienígena. Até Quero-Quero será vendido! E as panelas quietas num canto qualquer dos ranchos! 

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