Trânsito – calçadas – acidentes inevitáveis aos pedestres

Postado por: Gilmar Teixeira Lopes

Compartilhe

Não resta dúvida que, apesar dos investimentos em tecnologias e engenharia de tráfego voltados ao trânsito de veículos, os gestores públicos devem direcionar seus olhos também à segurança dos pedestres, pois 30% da locomoção é realizada a pé. 

Quando observamos as pessoas transitando pelas calçadas, constatamos que, por razões de desníveis, irregularidades, má conservação do pavimento ou desgastes naturais, muitas acabam sofrendo acidentes. Da mesma forma, todos estão sujeitos a escorregões, saltos enroscados, tombos, entre outras situações, que acabam proporcionando consequências graves. Desnecessário salientar, que muitas vezes a locomoção é interrompida por obstáculos ou raízes de árvores que acabam soltando o piso. Naturalmente, isso poderá provocar a queda do usuário e, por evidência, a responsabilidade da administração pública pelo fato de deixar de adotar as providências quanto às exigências na conservação do passeio.

Por isso, desde já torna-se relevante que as prefeituras venham adotar as providências no sentido de exigir uma padronização quanto ao material a ser utilizado nos passeios públicos.

Dentro deste processo de garantia na padronização, não se pode perder de vista que as características do piso devem obedecer a uma superfície regular, com inclinações padrões, resistência (em especial nos acessos a garagens) e com antiderrapante, evitando naturalmente uma modalidade de piso que possa provocar a trepidação ao passar com carrinhos ou cadeiras de roda. Destaca-se, quanto à importância das cores a serem utilizadas, principalmente que possam evitar erro ou distorções na visão dos usuários.

Por evidência, que nos locais onde existe semáforo destinado ao pedestre, também deverá ser colocado o equipamento sonorizador, nos termos nas normas da ABNT (NBR 9050), principalmente na altura entre 0,80m e 1,20m do piso.

Não menos diferente, deverão ser adotados os procedimentos de planejamento quanto à conservação e sinalização, bem como a implementação das faixas de travessia.

Aliás, nesta mesma linha de ação, é importante lembrar que, em nossa cidade, desde 2013, já existe um projeto padrão de travessias elevadas, ou seja, uma lombada com a mesma largura de uma faixa de segurança, possibilitando a travessia desse até o outro lado da via. De outra banda, neste caso se constata a real condição de colocar o veículo no mesmo nível dos usuários das calçadas, facilitando para essa pessoa um conforto e a certeza do deslocamento com a garantia da integridade física. Ao mesmo tempo, impõe ao motorista cauteloso e prudente a redução de velocidade naquele ponto da via.

Finalmente, nas travessias, nos rebaixamentos ou nas faixas elevadas é obrigatório assegurar o piso tátil de alerta, principalmente quando da existência de obstáculos (com parte superior maior que na base) na calçada.

Com isso, se denota facilmente que a administração pública municipal deverá se preocupar, desde já, com a segurança dos pedestres quanto à calçada e utilização de diversos locais (faixas elevadas) de forma padronizada, especialmente atendendo às diretrizes da NBR 9050.

 

Leia Também Feriado e treinos As armadilhas da Reforma Trabalhista O direito de não aceitar! Identidade