A segurança e a distribuição adequada das riquezas

Postado por: Israel Kujawa

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Tudo que dispomos é resultado das diversas formas de relação com a natureza, mediada pelo acúmulo tecnológico e intelectual.  Um dos primeiros registros que indica grandes benefícios materiais pelo uso estratégico do conhecimento é atribuído ao Pré-Socrático Tales de Mileto (625-558 a.C.). Na sua época, ao prever uma boa safra, Tales decidiu reservar todos os depósitos de azeitonas existentes em Mileto. Além disto, procurou todos os donos de prensas, utilizadas para transformar azeitonas em azeite de oliva, fazendo uma oferta pela exclusividade de uso dessas prensas durante a colheita seguinte.

Estabelecendo um paralelo com o mercado do século XXI, investidores e grupos econômicos se beneficiam em decorrência de conhecimentos e previsões sobre a exploração de riquezas naturais. Do comportamento futuro da oferta, da procura de bens e serviços e da reserva de mercado. Ocorre que em uma relação, seja ela qual for, o benefício exagerado de uma parte implica em prejuízos para outra. Para equilibrar comportamentos desproporcionais existem as leis e as instituições responsáveis pela manutenção do equilíbrio.

Em uma condição ideal, propagada como real, pelos defensores do livre mercado, todos são livres para aceitar ofertas, a partir de uma avaliação dos próprios benefícios que a mesma proporcionará. No entanto, quando estas decisões são tomadas, como podemos identificar no mundo concreto, em uma relação na qual uma das duas partes é influenciada por fatores que implicam na sobrevivência material ou por uma condição de imaturidade ou insegurança psíquica, se faz necessário a intervenção de um terceiro agente para assegurar a equilíbrio da relação.  Este é o caso que justifica a existência de leis sejam elas, jurídicas ou morais, cujo objetivo é proteger, por meio de instituições públicas, a parte mais frágil da relação.

Este fato tem importância decisiva, na compreensão adequada do tema da segurança, que pressupõem a capacidade de identificar as diversas dimensões que o mesmo possui. Além da dimensão material e psicológica, se faz necessário analisar conjuntamente a dimensão ética, que inclui o controle público das riquezas, sejam elas naturais, materiais ou intelectuais. Este controle deve assegurar a distribuição apropriada destas riquezas, impedindo desproporções exageradas em decorrência do acúmulo ou do monopólio de bens naturais, materiais ou intelectuais, nas relações dos seres humanos entre si e com a natureza.

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