Funrural: STF virou um “puchadinho” do Planalto

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O advogado do Sindicato Rural de Passo Fundo, Neri Perin, que atua em Brasília, disse que o STF virou um “puchadinho” do Palácio do Planalto. A crítica foi feita devido a decisão que estabeleceu a cobrança do Funrural para produtores rurais que tem empregados. Segundo Perin, ministros que ficaram uma década dando decisões contrárias à cobrança, mudaram de decisão para atender o anseio do governo federal que quer aumentar a arrecadação. Com a decisão, todas as liminares em favor de produtores, caem, e a cobrança do fundo de 2,1% sobre as vendas fica estabelecida. Para o advogado, será necessário um movimento nacional em Brasília para pressionar os deputados federais a aprovarem um projeto de lei do deputado Luiz Carlos Heinz que acaba com essa cobrança. Os produtores alegam bi tributação. Eles pagam o Funrural e mesmo assim precisam pagar um carnê em separado para a previdência e ainda recolher os impostos previdenciários sobre a folha dos funcionários.  

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