Ex-comandante do BOE de Passo Fundo é afastado em Porto Alegre

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O tenente-coronel André Luiz Pithan, que atuou muito tempo em Passo Fundo, onde foi comandante do BOE, foi afastado nesta quarta-feira (19) do comando do 20º Batalhão de Policiamento Militar (BPM) de Porto Alegre por decisão da Justiça Militar, atendendo a um pedido do promotor Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo. O oficial é suspeito de envolvimento com uma milícia que atuava em Pelotas, no Sul do Rio Grande do Sul.
O promotor afirmou em documento que "chega às raias do deboche que oficial acusado do grave delito de constituição de milícia" e "crime militar de corrupção qualificada" esteja no comando da "importante unidade militar" da capital.
A partir do pedido do promotor, o juiz da 1ª Auditoria da Justiça Militar Francisco Müller determinou o afastamento. O 20º BPM, que atua na Zona Norte de Porto Alegre, em bairros como Rubem Berta e Sarandi, informou que Pithan já foi afastado e um capitão assumiu o comando de forma interina até que um novo nome seja escolhido.
O G1 tentou contato com o advogado de Pithan, que não atendeu às ligações. Já a assessoria do Comando-Geral da Brigada Militar informou que não comentaria o caso, apenas cumpriria a decisão judicial.
Indicação para o comando do 20º BPM
Pithan havia sido nomeado para o cargo em março deste ano pelo Comando-Geral da BM, depois de ser preso por porte ilegal de arma em uma ação do Ministério Público, deflagrada em abril de 2016. Quando solto, o oficial permaneceu realizando atividades administrativas na capital até a conclusão do Inquérito Policial Militar (IPM), que o investigava pelos crimes de tortura, milícia e prevaricação. Pithan foi responsabilizado apenas por prevaricação, por não ter prendido um policial militar do 4º BPM por porte ilegal de arma de fogo.
O tenente-coronel responde, ainda, a um processo criminal na 3ª Vara Criminal de Pelotas pelos crimes de milícia, tortura, roubo, ameaça e porte ilegal de arma. Outras 29 pessoas também são rés no processo. Destas, 11 seguem presas no Presídio Regional de Pelotas. O inquérito está sob segredo de Justiça.
No dia do anúncio da nomeação de Pithan para o comando do 20º BPM de Porto Alegre, o coronel Jefferson Jacques, do Comando do Policiamento da Capital (CPC), explicou que o nome de comandantes de batalhões são indicados pelo Comando Geral da BM e que o CPC "simplesmente dá o aceite". Ele afirmou que não preocupava o fato do tenente-coronel responder pelos crimes de milícia, tortura, roubo, ameaça e porte ilegal de arma.
"Vou me preocupar se ele efetivamente for condenado. Até então, ele ainda não foi sentenciado. Poderá restar absolvido ou condenado. Se for condenado, o estatuto [da Brigada Militar] vai dizer qual será o destino funcional dele", disse o comandante do CPC.
O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Andreis Silvio Dal’Lago, não quis comentar a indicação do nome de André Luis Pithan para o comando do batalhão.
A Corregedoria da BM disse à época que, caso Pithan fosse condenado pelos crimes na Justiça Comum, ele seria afastado do comando do 20º BPM. Por meio da assessoria de imprensa, o Comando-Geral informou que cumpriu a decisão, mas não vai se manifestar. (Fonte: G1)

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