A Suprema Corte Brasileira de Ceroulas!

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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A decisão da segunda turma do Superior Tribunal Federal (STF), por três votos a favor e dois contrários ao pedido de habeas corpus, promovido pelos advogados de defesa do ex-ministro José Dirceu, do empresário Eike Batista, do acessor do PP João Claudio Genu e do pecuarista José Carlos Bunlai, deram um banho de água fria no ímpeto de justiça dos brasileiros. Estas decisões, também expuseram o evidente conflito de egos entre os ministros da Suprema Corte, com os juízes de primeira instância e desembargadores responsáveis pela Operação Lava a Jato.

O Brasil vive hoje, uma crise institucional ética, moral, econômica e política, jamais vista em toda a sua história. No entanto, a quebra de paradigmas e a nova postura da justiça brasileira, com os adventos da Operação Lava a Jato, deram um novo ânimo aos brasileiros, que pela primeira vez na história deste País, puderam ver pessoas “poderosas” e ricas, indo parar atrás das grades. A lei da delação premiada, foi um grande achado para que pudéssemos desvendar crimes, que outrora, jamais seriam descobertos. O clima de euforia e credibilidade da população brasileira com a justiça, estava em seu ápice, porém, as decisões da segunda turma do STF nesta semana, colocaram novamente em dúvida a nossa “justiça” brasileira. Após acatarem por três votos a favor e dois contrários, os pedidos de habeas corpus impetrados pelos advogados de defesa dos réus, que cumpriam prisão preventiva, por decisão de primeira instância, promovidas pelo juiz Sérgio Moro do Paraná, e Marcelo Bretas do Rio de Janeiro, a população brasileira ficou extremamente revoltada com a polêmica decisão dos ministros do STF. Os casos em questão, referem-se a réus com grandes indícios de envolvimento em esquemas de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, formação de cartel e estelionato, delatados em acordos de delação premiada, alguns inclusive, sendo réu confesso, como é o caso do empresário Eike Batista. Os ministros que votaram favoráveis aos pedidos de habeas corpus foram: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Já os ministros Edson Fachin e Celso de Mello, foram contrários, argumentando pela gravidade dos fatos e a grande comoção nacional. Já o ministro Gilmar Mendes, além de votar a favor da soltura dos réus, criticou de forma veemente e anti-ética, os juízes e procuradores responsáveis pela Operação Lava a Jato, dizendo que “tratam-se de jovens que não têm vivência institucional, que estão querendo pressionar a Suprema Corte”.   

A população brasileira de forma geral, recebeu a notícia com grande indignação e repulsa a posição dos ministros. Os comentários nas redes sociais são de reprovação a posição do STF e de apoio aos juízes e procuradores da Operação Lava a Jato. Uma das preocupações levantadas por críticos e juristas diante deste novo cenário, é saber como ficarão as novas delações premiadas após esta posição da Suprema Corte? Qual o “estímulo” para que um delator venha a confessar e delatar atos criminosos? Muitas perguntas estão sem respostas, mas o fato é que a posição tomada pelo STF nesta semana, fragilizou a justiça brasileira perante a opinião pública. Desmoralizou uma Suprema Corte, que a princípio, parecia que iria agir com rigor e austeridade diante das ações criminosas, pelo menos era o que os brasileiros esperavam. A troca de “farpas” do ministro Gilmar Mendes, criticando a ação dos “jovens” procuradores e juízes da Operação Lava a Jato, deixou evidente o quanto está ferido o ego de muitas autoridades brasileiras, que nunca tiveram a coragem ou competência que tiveram estes jovens, para fazerem a verdadeira justiça. Estes jovens desembargadores e juízes da Operação Lava a Jato, hoje com notoriedade internacional, fizeram uma grande revolução no sistema jurídico brasileiro, e contam com o apoio popular do povo que está saindo às ruas, clamando por justiça.  

A queda de braço que alguns ministros do STF estão querendo travar com as autoridades que coordenam a Operação Lava a Jato, irá enfrentar também, a força do povo brasileiro nas ruas, a indignação de uma população que está vendo nesta Operação, a esperança de moralização e justiça em nossa sociedade. A esperança de que a ética e a moral, voltem a ser pré-requisitos de homens e mulheres públicas. O posicionamento de uma Suprema Corte, não pode destoar do que manda a lei, a justiça, e principalmente, o desejo do povo brasileiro.

 “ Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça”. - Rui Barbosa

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