A questão dos migrantes: Erguer muros ou construir pontes?

Postado por: José Ernani Almeida

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“Era estrangeiro e me acolheste” Jesus Cristo (Mt 25,35).

A igreja sempre contemplou nos migrantes a imagem de Jesus Cristo. Atualmente, as migrações nos colocam diante de um desafio, obviamente, complexos por seu vínculo com a esfera econômica, social, política, sanitária, cultural e de segurança. Trata-se de um desafio que todo o homem de bem deve aceitar.

Posturas reacionárias e xenófobas, como a do deputado Marcel Van Hatten (PP-RS), pedindo o veto do poder executivo à nova Lei da Migração, recém-aprovada pelo Senado Federal, manifestam uma postura anticristã, digna dos defensores do radicalismo xenófobo da candidata  derrotada nas recentes  eleições  francesas  Marine Le Pen.  Não podemos nos deixar contaminar por posturas  de um criminoso individualismo.  Não podemos, em nenhuma hipótese, copiar o que de pior existe na Europa e nos EUA de hoje, onde a extrema direita prega  a construção de muros.

O deputado esquece que o Brasil e o Rio Grande do Sul, em particular, possuem uma tradição de acolher migrantes que remonta ao séc. XVIII, quando aqui aportaram os açorianos e, posteriormente, no séc. XIX alemães e italianos? Que estes, com todas as dificuldades da época, foram fundamentais para a construção do Brasil e do nosso estado?

A nova lei que revoga o Estatuto do Estrangeiro, criado durante a ditadura militar, irá colocar o Brasil numa posição de vanguarda em questões migratórias. Ela abandona “a visão de que o imigrante é uma ameaça à segurança nacional e passa a tratar o tema sob perspectiva dos direitos humanos”, coisa que a extrema direita não aceita. Também vai estabelecer direitos e deveres do imigrante e do visitante.

João Paulo II, durante seu papado, recomendou de forma enfática a ratificação da Convenção Internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros de suas famílias. Outros documentos da igreja, como a Instrução Erga Migrantes Caritas Christi, buscam atualizar o seu papel na  proteção do imigrante.

As politicas restritivas, por outro lado, geram efeitos extremamente negativos, arriscando a aumentar as entradas ilegais e até de favorecer a atividade de organizações criminosas.

A nova lei institui o repúdio à xenofobia e ao racismo e qualquer outra forma de discriminação como princípios da política migratória do país. Também garante aos migrantes o direito de participar de protestos e sindicatos. Me parece que alguns gostariam de trazer de volta  anomalias jurídicas como a  Lei Adolfo Gordo do início do século passado.

Os princípios verdadeiramente cristãos, como a caridade, devem estimular a todos no sentido de enfrentar os problemas  dos  migrantes. Não, pura e simplesmente barrá-los. Cabe aqui lembrar o que disse Joseph Newton: “As pessoas  são solitárias porque constroem muros  ao invés  de pontes”.

 

 

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