O aspecto formativo do ideal democrático

Postado por: Cláudio Dalbosco

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A industrialização economicista e o isolamento social são dois obstáculos à democracia. Estes dois temas eu tratei respectivamente nas duas últimas colunas. Hoje tratarei do ideal democrático no modo como Dewey o desenvolve no capítulo VII de Democracia e Educação. Torna-se instrutivo, neste sentido, que ele busque esclarecer sua definição de democracia precisamente depois de ter refletido sobre a condição desumanizadora do trabalho humano no interior da nascente sociedade industrial e no contexto do isolamento social. Tanto o individualismo humano, acentuado pelo isolamento social, como o trabalho alienado, que emerge da mente tacanha do industrial voraz pelo lucro, impedem o desenvolvimento da condição participante própria à cooperação social.

Mas, qual é exatamente o ideal democrático desenvolvido aí por Dewey? Tal ideal assume dupla dimensão: a) diz respeito, primeiramente, aos interesses que são construídos de maneira comum e reconhecidos como fator de governo ou direção social; b) refere-se, em segundo lugar, à interação mais livre entre os grupos sociais, acompanhada pela mudança nos hábitos sociais. Dewey esclarece, ainda, nesta segunda dimensão do ideal democrático, que a atualização permanente dos hábitos sociais possibilita enfrentar as novas situações que são produzidas pelo relacionamento social variado. Em síntese, interesses comuns orientados pela participação de todos e liberdade de ação são duas dimensões do ideal democrático defendido pelo pedagogo americano.

A importância educativa desta dupla dimensão torna-se saliente. Os interesses sociais que se interpenetram, ou seja, a interação social recíproca, exige processos educativos no sentido ético, uma vez que se os agentes sociais não aprenderem a se colocarem no lugar do outro, permanecem no âmbito do isolamento social. Colocar-se no lugar do outro exige longo processo formativo e, por isso, o vínculo estreito entre democracia e educação. No dizer do próprio Dewey, “a sociedade democrática [é] mais interessada do que outras em organizar uma educação deliberada e sistemática”. Considera, então, que a “devoção da democracia à educação é um fato familiar”.

Este nexo estreito entre democracia e educação precisa ser melhor esclarecido. Faz-se necessário, então, tomar mais de perto o significado da expressão “interesses sociais” comuns”, pois ele constitui, conforme afirmado acima, a primeira dimensão ou o primeiro pilar da democracia. Há algo de decisivo em relação a tais interesses: não podem ser impostos de fora, mas sim construídos participativamente. Ora, tanto a postura adotada para tal construção como o conteúdo que dela brota, para que possam ser formativos, precisam ser formados. Em síntese, se os interesses sociais só se tornam comuns pela participação, esta, por sua vez, necessita de formação.

Parece ser isto o que o pensamento de Dewey exige quando torna familiar a devoção da democracia à educação. Tem plena consciência de que o espírito participativo exigido para a definição dos interesses comuns depende de um processo educativo capaz de criar experiências formativas de cooperação solidária. Caso contrário, os interesses sociais comuns são impostos e, deixando de ser recíprocos, tornam-se autoritários.  Portanto, sem educação no sentido formativo não há democracia. A participação ou a disposição humana participante define aqui o próprio sentido de formação.

De outra parte, é preciso considerar que nem toda a educação é formativa e nem toda a formação é participante. Tanto educação como formação são fenômenos sociais profundamente ambíguos. Os processos educativos autoritários não conduzem obviamente para o espirito participante. Não ativam a disposição humana participante. A própria formação, neste sentido, não possui um vínculo essencial e inquestionável com a participação. Às vezes, mesmo querendo educar, deseduca, transformando-se rapidamente em deformação. Em contextos educacionais autoritários, a formação humana deforma-se porque não possui a oportunidade de ativar a disposição participante.

Inúmeros exemplos que acontecem em diferentes situações pedagógicas específicas ajudam na elucidação do que estou discutindo. No contexto familiar, a educação assume o modo de disposição participante quando os pais dialogam minimamente com seus filhos para planejar as tarefas cotidianas. Contudo, a agenda dos afazeres cotidianos pode ser simplesmente imposta aos filhos pelos pais, sem que os primeiros tenham a oportunidade de manifestar sua vontade. Quando a educação assume o modo dialógico, torna-se formativa; do contrário, vai gerar possivelmente um espírito passivo e de subserviência dos próprios filhos.

Dewey dá um passo adiante em sua argumentação, ainda no interior do capítulo VII de Democracia e Educação. Tal passo torna-se importante para meus propósitos. Apoiando-se na disposição humana participante, a sociedade democrática repudia o princípio da autoridade externa. Sendo assim, é a própria comunidade dos seres humanos, no sentido mais amplo, e a comunidade do grupo local, no sentido mais restrito, que formam o espaço público no qual ocorrem a tomada de decisões.

Decisivo é, neste contexto, para o pensador americano, que os interesses comuns estabelecidos pela ampla comunidade humana depende de experiências locais concretas, pois é exatamente aí que começam a se desenvolver as principais características democráticas da disposição participante que dá solidez ao espaço público ampliado.

Portanto, quanto mais oportunidades as crianças tiverem em seus grupos sociais imediatos, como a família e a escola, para ativarem sua disposição participante, mais formam seu espírito democrático. Isto parece uma trivialidade, mas pode passar desapercebido pelas gerações mais velhas, quando se voltam formativamente para as gerações mais novas. Este esquecimento em relação à disposição participante como constitutiva da condição humana e a importância de sua formação para a definição democrática do espaço público mais amplo acentua-se em contextos sociais e políticos fechados e autoritários.

Cabe destacar, como núcleo do nexo entre democracia e educação, que a própria democracia exige a recusa explícita do princípio da autoridade externa. Isso gera muitas consequências para o modo de pensar e viver do ser humano contemporâneo. Tal recusa exige dele tomar as rédeas de seu próprio destino, ao mesmo tempo em que permite valorizar os pequenos acontecimentos e as experiências locais como constitutivas da sociedade mais ampla. A recusa da autoridade externa, ao mesmo tempo em que concede maior liberdade de ação ao ser humano, exige-lhe também mais responsabilidade. Ora, assumir a liberdade responsável é o grande drama da condição humana e que só pode ser enfrentado por intensos processos formativos.

Se o olhar voltado aos céus ou ao poder do soberano não é mais suficiente para dar sentido à ação humana, então é preciso encontrar um substituto na disposição e no próprio interesse humanos. A disposição humana participante representa, sob determinado aspecto, a secularização do princípio da autoridade externa.  Contudo, para além deste aspecto teológico-político, há, segundo Dewey, um sentido mais profundo: “A democracia é mais que uma forma de governo; é primeiramente um modo de viver associado, de experiência comunicada conjuntamente” (p. 82). Sendo um modo social de vida, a democracia precisa ser formada, pois se for imposta fere o princípio da condição humana mais elementar e decisiva, a saber, sua disposição participante.

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