Sistema Online de Licenciamento Ambiental

Postado por: Manoela Cielo

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A Semana do Meio Ambiente iniciou com muitas atividades e uma delas foi à palestra ministrada pelo gerente regional da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gustavo Trentin de Barancelli no evento promovido pelo curso de Eng. Ambiental da UPF em parceria com a Prefeitura Municipal.

A palestra foi bastante esclarecedora, estudantes tiveram uma visão sobre um futuro campo de trabalho e os profissionais técnicos, consultores ambientais puderam tirar suas dúvidas sobre o sistema.

É importante ressaltar que o Sistema Online de Licenciamento – SOL veio agilizar os processos de licenciamento ambiental feito pela FEPAM, mas também mostrar que a responsabilidade ficou diretamente nas mãos dos técnicos que encaminharão esses processos.

Pelo sistema, o profissional técnico ao escolher a atividade que busca encaminhar o licenciamento irá preencher diversas informações, além de gerar a taxa para pagamento. Na finalização desse preenchimento o sistema disponibiliza arquivos em que descrevem quais projetos devem ser entregues para a validação do protocolo.

Por um lado isso é bastante positivo, porque no modelo antigo existiam formulários que exigiam projetos desnecessários ao licenciamento de determinadas atividades, por outro lado fica o alerta aos profissionais no preenchimento dos dados e na elaboração dos orçamentos para que futuramente não corram o risco de responder por informações equivocadas ou acabarem pagando para trabalhar ao elaborarem orçamentos sem saber o que o sistema exige.

Certamente isso mudará de forma positiva o mercado da consultoria ambiental, uma vez que muitos profissionais técnicos que atendiam seus clientes sem muita preocupação e com orçamentos abaixo da realidade para a execução dos serviços, irão pensar duas vezes antes de assinar uma Responsabilidade Técnica que o comprometa seriamente a ponto de responder processos em diferentes esferas.

Fica a recomendação para que profissionais técnicos que atuam sem equipe multidisciplinar, realizem parcerias com profissionais da área jurídica, deixando ciente o seu cliente sobre toda a responsabilidade gerada frente ao processo de licenciamento ambiental no estado do Rio Grande do Sul.

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