Os donos do poder

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Uma leitura obrigatória para se ter a dimensão mais correta dos males que  afetam o Brasil nos dias  de hoje é “Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro”, do jurista, sociólogo e historiador  Raymundo Faoro, gaúcho de  Vacaria, falecido em 2003.

Ele descreve como o Estado brasileiro e a burocracia que o administra sempre trataram o país como uma propriedade particular. Traz um diagnóstico preciso e certeiro da origem do patrimonialismo brasileiro: a Casa de Aviz portuguesa do século 14. Os reis lusos se consideravam proprietários do país e da nação. Essa cultura  atravessou mares  e séculos e  se  enraizou com toda  a força no Brasil e na nossa concepção de  Estado soberano.

A Casa de Aviz já não existe mais. Os tempos são outros bem como são outros os donos do poder. A República veio sem povo, sem armas e sem terra, com as oligarquias estaduais impondo a exploração  ao campesinato pobre  e ex-escravos, sua miséria cultural, educacional e cívica, negando-lhes a  cidadania política e os direitos  sociais.

Basta abrir nossos jornais e lá está o retrato do patrimonialismo que continua mais forte do que nunca. Executivo, Legislativo e Judiciário formam um estamento burocrático que historicamente teve êxito na tarefa de manter o poder nas mãos de uma elite invariavelmente  predatória.

É o chamado estado patrimonial. O Legislativo fixa seus vencimentos à  despeito de haver crise financeira ou não. O Executivo, como acontece hoje, reúne-se com verdadeiros bandidos, nos subterrâneos dos porões  palacianos, para, através de conluios deploráveis, cometer atentados  contra  o interesse público.

O Judiciário garante benesses como o auxílio-moradia e tantas outras. Se isto não bastasse, faz julgamentos com viés ideológico, formando um verdadeiro Partido do Judiciário, cujo diretório central está na denominada “República de Curitiba”.

Para a “arraia-miúda” resta o direito de protestar, é o ius sperniandi! Para a esmagadora maioria da população a lei é dura, mas é lei. Para o estamento burocrático, as leis dependem de suas interpretações. A lei, para os donos do poder, serve como meio de manutenção no poder.  No Brasil, de fato, como Faoro ensina em sua obra, sob a égide do Estado  ainda de feições patrimonialistas, a lei não é instrumento de viabilização das liberdades e  oportunidades. Muito pelo contrário.

 

A verdade é que o Estado brasileiro sempre esteve a serviço desses “donos” eventuais do poder. Estes andam de jatinhos de executivos – cujos donos asseveram, hipocritamente, desconhecer-, como ocorreu agora com o ocupante do Palácio Jaburú.

Há uma verdadeira tecnoburocracia dominando o estado e os próprios partidos. Para Faoro, “sobre as classes sociais que se digladiam, debaixo do jogo político, vela uma camada político-social, o conhecido e tenaz  estamento burocrático nas suas expansões e nos seus longos dedos”. Estes dedos pertencem aos donos do país. O erário é saqueado de forma desavergonhada, torpe e solerte.

O nepotismo, os favores políticos, os cargos de confiança fazem parte da indigência republicana brasileira. A apropriação do público pelo particular ainda é uma constante no espaço político brasileiro, e nas três esferas de poder. Consagramos a pratica vigente entre a nobreza lusa, segundo a qual, “os cargos eram para os homens e não os homens para os cargos”.

O futuro da nossa democracia está condicionado a superação destas arraigadas contradições. De um lado um estado apropriado por privilegiados particulares que se intitulam “agentes públicos”, e de outro, a esmagadora maioria, para a qual o Estado ainda é um verdadeiro monstro.

 O que se vê nestes recentes escândalos de corrupção é a continuidade renovada desse modo histórico enraizado entre nós há séculos. Nossas elites adotam a máxima do italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa, “tudo deve mudar  para  que tudo fique como está”.

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