O caso Lula

Postado por: José Ernani Almeida

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Há uma grande expectativa em torno do desfecho do “caso Lula”, que está nas mãos do juiz Sérgio Moro. Publicações, como a revista  IstoÉ,  até  já antecipou que o ex-Presidente  será condenado  a uma pena de 22 anos. Nossa elite cada vez mais ignorante, grosseira, exibicionista e feroz faz festa.

Esta elite, na verdade, nunca engoliu o fato de um ex-metalúrgico e retirante nordestino ter chegado à Presidência e se tornado um dos mais importantes líderes políticos no cenário mundial. Para a Casa Grande é intolerável a ascensão da senzala. Ela surta quando alguém ascende socialmente!

O juiz Sérgio Moro, estrela da mídia e das redes sociais (ele tem quase 900 mil seguidores), tem tomado atitudes de verdadeiro policial federal, de um advogado de acusação. Um renomado juiz italiano, Gerardo Colombo, integrante da força-tarefa da Mani Pulite (Mãos Limpas), na qual Moro diz inspirar-se, veio ao Brasil em 2016 para entender de perto o funcionamento da Lava Jato.  No regresso à Itália disse textualmente a um amigo: “Se Mani Pulite tivesse se portado como o Juiz Moro nós é que teríamos  acabado na cadeia”.

Basta lembrar do caso Aécio Neves, onde  ficou  evidente a parcialidade do juiz da comarca de Curitiba. Era impossível que Moro não tivesse evidências claras da corrupção que envolve o ex-governador de Minas, ainda mais com a colaboração da PF e do MP. Moro não moveu uma palha para investigá-lo, ao contrário, foi flagrado pela mídia trocando confidências e sorrisos com Aécio (!!??).

Fica a nítida impressão de que o justiceiro curitibano, endeusado pela mídia, por segmentos da nossa elite e da classe média, não tem como objetivo investigar o processo de corrupção no Brasil, mas apenas um partido. As evidências apontam para um alvo preferencial: Luiz Inácio Lula da Silva. Cabe lembrar aqui o que ensinavam os pretores  romanos, “ubi eadem est ratio, ibi eadem  legis dispositivo”. (Onde existe a mesma razão,  aí se aplica o mesmo  dispositivo legal).

 

O nosso STF também é um caso para estudos. Envolvido no golpe e leniente, permissivo ao extremo, com a República de Curitiba. Tempos atrás permitiu o uso indevido do chamado “conhecimento do fato” por ocasião do “mensalão” e agora não reage diante da alegação dos milenaristas curitibanos de que basta a “convicção” da culpabilidade de Lula para condená-lo. Provas cabais? Nenhuma, como os próprios procuradores reconhecem.

 “A solução mais razoável é reconhecer a dificuldade  probatória  e, tendo ela  como pano de fundo, medir  adequadamente  o ônus da  acusação”.  É o que está no contexto das alegações finais no processo contra o ex-presidente. Em resumo, é como se o dever de provar uma acusação pudesse ser relativizado. Onde fica o que conhecemos como Estado de Direito?

Nos últimos tempos temos presenciado absurdos jurídicos, deslizes imperdoáveis.  Prisões prolongadas são usadas como forma de chantagem para a obtenção de delações.  Conduções coercitivas, que caracterizam um estado de exceção. Ações que visam, unicamente, chamar a atenção da mídia e que já provocaram reações  como a do ex-ministro Nelson Jobim que censurou  as atitudes do juiz Moro dizendo, “o Judiciário  não é ambiente  para você  fazer biografia  individual”.

Diante do quadro que hoje vivenciamos, onde a mídia conservadora dissemina o  ódio  cesarino, o preconceito  e a  intolerância abissal. Diante do compromisso que o juiz Moro  assumiu com esta mesma mídia  e com os seus milhares de  seguidores nas  redes sociais. Diante da politização da justiça, não tenho dúvidas de que o ex-presidente Lula será condenado. 

Qual a isenção que tem o juiz Moro para proferir uma sentença justa? Ele, na verdade, está na obrigação de condenar Lula. As provas serão consideradas secundárias. O julgamento será  calcado  na  “convicção”.

A tese é da ocultação de patrimônio, isto é, de que Lula é o dono oculto da unidade do edifício Solaris. As provas materiais indicam que o apartamento sempre pertenceu a OAS e está atrelado a uma dívida da empreiteira com a Caixa Econômica Federal.

Na verdade, a elite aposta na sanha punitiva dos Moros  e  Dalagnóis  para  impedir que Lula dispute a eleição presidencial em 2018.  Hoje ele aparece nas pesquisas como um candidato imbatível tanto no primeiro quanto no segundo turno.

O petista ostenta impressionantes 40% das intenções de voto espontâneo, seguido à larga distância pelo fascista Jair Bolsonaro (8%), pela ex-senadora Marina Silva (2%) e pelo juiz Sérgio Moro (2%), este o último delírio da direita-sem-voto na busca desesperada por um oponente viável. Se condenado, Lula recorrerá ao TRF da 4ª. Região.

Se  uma eventual, condenação por Moro for confirmada  no segundo grau, Lula se tornará inelegível para as  eleições de 2018, mas ainda poderá  recorrer  às instâncias superiores.

Percebo que nossa elite ainda não se deu conta de que um Lula como mártir se tornará ainda mais forte. Lembro do que  aconteceu em 1954.  Vargas ao se suicidar – não que eu queira que Lula faça o mesmo – elegeu o seu sucessor e tornou seu partido imbatível. Os trabalhistas só deixaram o poder em função do golpe militar de 1964. A direita poderá estar  dando um tiro  no pé!

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