Perspectiva educacional nacionalista: o Estado como força educativa

Postado por: Cláudio Dalbosco

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Se o século XVIII foi marcado pelo embate, no âmbito das teorias educacionais, de dois grandes projetos, o individualismo e naturalismo, o século XIX deixa-se orientar fortemente, sobretudo no contexto alemão, pela perspectiva nacionalista. Contudo, o nacionalismo não pode ser visto simplesmente como alternativa promissora ao individualismo e nem ao naturalismo. Também não se resume ao projeto de nação orientado pelo espírito cosmopolita. Sendo assim, em que consiste propriamente o nacionalismo? Qual é sua importância para pensar a relação entre democracia e educação?

Para Dewey, a perspectiva individualista foi incapaz de levar adiante o programa nuclear da nova sociedade, baseado no desenvolvimento das capacidades humanas em todas as direções. Foi incapaz porque, culminando na concentração da riqueza baseada no desenvolvimento econômico excludente, deixou de pensar nas formas de organização social que deveriam impulsionar a formação de todas as capacidades humanas. Ora, o nacionalismo toma para si esta tarefa, atribuindo ao Estado a força unificadora das diferentes formas de organização social.

O ponto em discussão deixa-se resumir do seguinte modo: o núcleo de realização do projeto da nova sociedade (burguesa) continua sendo o desenvolvimento das capacidades humanas. Este aspecto Dewey herda da tradição pedagógica anterior e não abre mão para pensar a relação entre democracia e educação. Por não se ocupar devidamente com as forças organizadoras do desenvolvimento das capacidades humanas, o individualismo mostra-se limitado. Dewey coloca então em prova agora o nacionalismo como proposta educacional para o desenvolvimento das disposições humanas.

Deste modo, a nova educação, para que possa formar efetivamente a nova sociedade, precisa ser pensada e dirigida, segundo a perspectiva nacionalista, pelo Estado. Assim firma Dewey: “O movimento a favor da ideia democrática chega a ser inevitavelmente um movimento em favor das escolas dirigidas e administradas publicamente”. Isto é, se consolida a convicção, principalmente no século XIX, de que somente a educação pública estatal é capaz de realizar os ideais democráticos da sociedade. Neste contexto, a concepção de Estado e, com ela, a noção do que é o público passam a ocupar o centro do debate. Esclarecê-las passa a ser também uma tarefa das teorias educacionais.

No contexto alemão do século XIX, o vínculo entre educação democrática e Estado nacional assume a singularidade especial que marcará o debate posterior. Aparece, nesta experiência histórica alemã, a forte tendência de substituição da ideia de humanidade pela noção de Estado. Ou melhor, o Estado nacional se autointitula portador do ideal de humanidade; com isso, o cosmopolitismo cede lugar ao nacionalismo. Tem-se aí, também, um das vertentes dos regimes totalitários do século XX.

Neste contexto, segundo Dewey, os pensadores alemães Fichte e Hegel empreenderam os primeiros esforços para fugir a estas duas alternativas radicais, entre o individualismo extremado e o nacionalismo totalitário. Isso exigiu deles atribuir força educacional ao Estado, mas procurando tirar-lhe aquele poder disciplinador de adestramento das capacidades humanas. Estes dois autores atribuem ao Estado o papel orgânico de conciliação entre as liberdades individuais e ideia de um civismo mais amplo, que respeite as disposições individuais.

A posição hegeliana torna-se instrutiva, neste contexto, porque consegue mostrar que o indivíduo isolado não é nada e, por isso, precisa da comunidade. Ora, Dewey preserva este aspecto comunitário da teoria hegeliana e, usando-o em sua teoria educacional, amplia-o para pensar também sua própria teoria da democracia. Do ponto de vista educacional, a noção de comunidade quer dizer precisamente isto: o ser humano só consegue dar sentido a sua vida na medida em que interage criticamente com as instituições sociais organizadas, formando desta interação seu próprio Self (si mesmo).

Contudo, a noção do Estado como força diretiva da educação, sobretudo na perspectiva nacionalista estrita, traz consigo duas limitações. Em primeiro lugar, ela traz para dentro da educação a própria competição que faz crescer entre os diferentes Estados nacionais. Cada Estado precisa mostrar aos seus cidadãos que ele é melhor do que os outros Estados, cabendo à educação empreender tal esforço de convencimento. Ela o faz pelo ideal do patriotismo cívico. Como esta perspectiva educacional estimula o espírito de superioridade de uma nação em relação a outra, a consequência é a destruição da perspectiva humanista e da cooperação solidária entre as nações. Resulta disso que o nacionalismo nega o cosmopolitismo.

Em segundo lugar, e esta é a limitação ainda mais grave, a educação pública considera, na perspectiva nacionalista, o progresso educativo como adestramento disciplinar do ser humano em relação ao Estado, em detrimento do livre desenvolvimento das próprias capacidades individuais. Neste contexto, boa educação é aquela capaz de inserir os sujeitos nos ideais cívicos do Estado e bom cidadão é aquele que se submete disciplinarmente ao civismo estatal. O problema se evidencia aqui em sua inteireza: nem sempre e na maioria das vezes o civismo estatal possui o interesse de formar todas as capacidades humanas e em todas as suas direções.

Sendo assim, também não é muito difícil de perceber o quanto a perspectiva nacionalista limita a liberdade humana. Se a perspectiva individualista negou a liberdade porque reduziu a autorealização humana às forças egoístas do sujeito, o nacionalismo a nega porque joga o mesmo sujeito nos braços do Estado todo poderoso, que da condição de patrocinador das liberdades do indivíduo, devido sua tendência autoritária, transforma-se em fonte supressora da própria liberdade.

Ora, a ideia de uma sociedade democrática precisa ser pensada para além destas duas perspectivas, do individualismo e nacionalismo. Isso também implica pensar uma teoria educacional que não foque só nos interesses individuais e nem só no público estatal, pois qualquer uma destas duas perspectivas, quando contrapostas de maneira maniqueísta, conduzem ao corporativo como negação das experiências sociais cooperativas.

Negando as duas alternativas, a teoria educacional de Dewey depara-se com a difícil questão: como formar para a cooperação social? Seu projeto político do liberalismo democrático implica a garantia das liberdades individuais baseada na igualdade social. Cabe à teoria educacional promover o desenvolvimento das capacidades humanas na perspectiva da cooperação social. Concretamente, o aluno é estimulado a desenvolver suas capacidades em um contexto social solidário. Cabe então à escola, criar experiências formativas solidárias.

Par ir além do falso dilema entre individualismo ou nacionalismo, Dewey adota, como ponto de partida, a compreensão ampla de cultura como força movente das capacidades humanas. É esta compreensão por assim dizer formativa da cultura que permite a ele pensar a relação entre democracia e educação de maneira inteiramente nova e original. Antes de tratar da cultura, preciso referir, na próxima coluna, da alternativa cosmopolita, que se apresenta de maneira muito sólida, no século XVIII, por meio das ideias de Immanuel Kant.

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