Bandeira branca pelo fim da guerra fiscal

Postado por: Marcel Van Hattem

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Fui eleito para o parlamento gaúcho por defender as ideias liberais. É de acordo com as plataformas do liberalismo que mantenho a minha linha de atuação. Por isso, entendo e compactuo com a defesa do setor produtivo, mas, em primeiro lugar, defendo os interesses do indivíduo. Creio que não está nas mãos de políticos, por meio de um dirigismo estatal, definir a quem cabe o direito a determinados benefícios e, por consequência, a quem não cabe.

Por coerência com as ideias que defendo, tenho votado contra qualquer tipo de desoneração tributária dirigida a setores específicos. Não farei como muitos colegas deputados que expressam indignação com propostas de desoneração promovidas por governos aos quais fazem oposição, mas que, anteriormente, quando faziam parte da base de um outro governo, votavam favoravelmente à qualquer desoneração sugerida. Discursos hipócritas não deveriam jamais ser aplaudidos, como fazem muitos sindicalistas a cada sessão de votação na Assembleia.

Existem liberais que concordam com desonerações pontuais, exatamente porque a medida reduz impostos para alguns. Os que se autodenominam libertários inclusive costumam dizer que “imposto é roubo”, então tendem a apoiar, indiscriminadamente, qualquer medida que desonere impostos. Há uma outra vertente liberal, porém, com a qual concordo, que percebe que impostos devem ser diminuídos sempre de maneira irrestrita. Não será possível que o indivíduo receba do Estado a segurança, a saúde e a educação adequada, o que só pode acontecer efetivamente com a recuperação da economia e das finanças públicas, enquanto o Estado seguir sendo um dos causadores de distorções que atrapalham o mercado.

Por isso, tenho convicção que impostos devem ser reduzidos igualmente para toda a economia. Para que isso seja possível, ao fazermos contas, ao prestarmos atenção aos números, veremos que só há uma maneira:  o Estado precisa ser mais eficiente e enxuto, de forma geral, para que cumpra os seus compromissos arrecadando menos dos cidadãos. A desoneração de impostos sem ser universalizada acaba aumentando a guerra fiscal, e, para terminar com esta guerra, tão decisiva para beneficiar alguns poucos e atrapalhar outros muitos, levanto bandeira branca.

 

 

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