Segurança Pública: Onde foi que erramos?

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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O Brasil vive hoje uma onda de violência e insegurança sem precedentes. A crise na Segurança Pública é uma das piores já vistas pela sociedade brasileira. Alguns estados como o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, vivem situações caóticas, de calamidade pública. Fatores como a falta de ações preventivas, crise econômica, fortalecimento das organizações criminosas e sucateamento do sistema prisional, colaboraram para que chegássemos ao fundo do poço.   

A falta de políticas públicas voltadas a inclusão social é um dos principais fatores que colaboraram para o colapso na segurança pública de hoje. Quando crianças e adolescentes deixam de ser acolhidos por suas famílias ou pelo Estado, tornam-se vulneráveis ao aliciamento para o crime, ficam jogados a própria sorte, ou seja, quando há ausência do estado, o crime organizado prevalece, ganha espaço e força. A crise econômica em estados como o Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, agrava a insegurança, provocando o sucateamento das instituições de Segurança Pública.  As facções criminosas estão cada vez mais aparelhadas, audaciosas, com armamento sofisticado e de uso exclusivo do Exército, veículos potentes, sistema de comunicação e inteligência a serviço do crime organizado. O sistema prisional e de internação provisória, que deveria dar condições mínimas de ressocialização, vive um completo abandono estatal, com superlotação carcerária, instalações precárias e falta de funcionários, comprometendo sua verdadeira função social no sistema. No ano de 2.005, realizou-se no Brasil um Referendo Popular, com o intuito de consultar a população brasileira sobre o Estatuto do Desarmamento. Na época 64% da população rejeitou o Estatuto, porém, o governo da época ignorou o desejo popular e democrático da maioria dos referendados, implementando o Estatuto do Desarmamento (lei 10.826 de 22 de Dezembro de 2.003), que restringe a compra de armas e munições em todo o território nacional. Os resultados não foram os esperados e os índices de violência com arma de fogo não diminuíram, ao contrário, aumentaram significativamente.

O governo do estado do Rio Grande do Sul, vem enfrentando grandes dificuldades. As ações efetivadas até então, surtiram poucos resultados. O apoio da Força Nacional no policiamento ostensivo da capital, deu uma falsa sensação de segurança, pois atuam em pontos centrais estratégicos, de grande movimento e circulação, dando prioridade a ostensividade e visibilidade pública, sem atuação nos locais de grande risco e nas periferias. Foram deslocados para a capital, centenas de policiais dos municípios do interior, porém, deixaram estes municípios, abandonados a própria sorte. Os índices de violência do estado cresceram vertiginosamente, quadrilhas organizadas estão tomando de assalto agências bancárias e até mesmo delegacias. A população está acuada, assustada com tanta violência e inércia do Estado, que impede até mesmo a autodefesa dos cidadãos. Já não há locais seguros, homicídios estão sendo registrados enfrente a escolas, dentro de aeroportos, hospitais, em vias públicas e até mesmo dentro das residências. O custo da insegurança  para o cidadão é extremamente alto: construímos muros, instalamos grades, alarmes, cercas elétricas, seguros e vigilância. Construímos verdadeiras prisões domiciliares, mas a violência nos tira muito mais que os bens materiais, nos tira o direito de ir e vir, o direito a vida.

A resposta à pergunta do título deste texto, está longe de ser uma resposta simplista, porém, podemos considerá-la óbvia, pois não é preciso ser nenhum cientista político, sociólogo ou perito em segurança pública, para observar as falhas e erros grotescos do Poder Público. A segurança pública deve ser tratada de maneira sistêmica e concomitante com as questões sociais inclusivas, com a educação preventiva, a repressão imediata e a ressocialização como meta.

            

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