Os fins da educação democrática

Postado por: Cláudio Dalbosco

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A coluna de hoje marca meu ingresso no capítulo VIII de Democracia e educação, o qual tem como título “Os fins da educação”. De início é preciso perguntar o que Dewey entende por fim e qual é a importância deste tema para a educação. Ou seja, por que ao pensar sobre educação não é possível ignorar a questão de sua finalidade? Mais precisamente, o que são os objetivos educacionais e como pô-los da maneira mais adequada possível?

Discutir a finalidade da educação parece ser uma questão abstrata, que foge ao conteúdo concreto do ensinar e aprender. Contudo, olhando-se atentamente para o que acontece no cotidiano educacional, tanto familiar como escolar, percebe-se que tudo se move por objetivos, que nada é inteiramente aleatório ou simplesmente espontâneo. Enquanto humanos, sempre fazemos coisas movidos por ideias e objetivos, alguns mais nobres, outros nem tanto. Algo semelhante acontece com a educação.

Os fins indicam o caminho que o ser humano precisa seguir. Exigem dele determinados esforços e fazem-no experimentar determinadas situações que possuem certas interferências, independente da vontade humana. Portanto, aos estabelecer a finalidade para sua ação, o ser humano se depara sempre com o que depende e independe dele; com aquilo que está ao seu alcance e o que foge de seu domínio.

Um exemplo banal e corriqueiro é suficiente para esclarecer isso. Quando me direciono ao supermercado para buscar alimento, este simples movimento se entrelaça com um conjunto de fatores que o tornam possível. Destes, uns dependem exclusivamente de mim, como, por exemplo, a decisão de ir até o supermercado movido pela fome. Poderia mandar alguém em meu lugar, ao invés de ir pessoalmente. Enfim, decidi eu mesmo, independentemente de outra interferência externa, sair de casa para buscar alimento.

De outra parte, existem fatores que tornam possível minha vontade, mas que são independentes dela. Ou seja, acontecimentos que interferem no meu modo de agir, independentemente de mim: eu queira ou não, tais acontecimentos ocorrem. Geralmente, são fatores de ordem natural, como as leis físicas da natureza que tornam possível o próprio movimento de meu corpo, de minhas pernas. Sem a lei da gravidade não poderia efetuar movimentos; por exemplo, não posso movimentar minhas pernas no vácuo. Curiosamente, os seres vivos precisam da densidade do ar para se moverem.

O vínculo entre educação e objetivos ou entre educação e finalidade depare-se com problemas semelhantes, com a agravante de que assuntos educacionais dizem respeito diretamente à intencionalidade da ação humana, isto é, aos interesses humanos. Neste sentido, a finalidade refere-se à intensão e ao interesse, mostrando que quando o tema é a ação humana, nada ocorre por acaso. Nos dirigimos a algo ou alguém movido por um interesse, o qual orienta a própria ação. Finalidade e interesses andam juntos, são duas faces da mesma moeda.

Penso que estas considerações gerais auxiliam a compreender melhor o modo como Dewey introduz o problema dos fins ou da finalidade no âmbito da educação. A questão de fundo que o preocupa é a distinção entre os fins que emergem no interior do campo educacional e da própria ação educacional e aqueles que são postos de fora de tal campo. Em suas próprias palavras: “Nos preocupa precisamente o contraste que existe quando os fins se encontram dentro do processo em que operam e quando se implantam desde fora”.

Com a passagem acima fica claro que são duas situações de ação bem distintas entre si: uma que acontece por conta própria, decidida e executada pelo agente; outra, que é imposta de fora, determinando a ação do agente. Por que Dewey ocupa-se com esta distinção? O que está em jogo nela? Está em jogo a própria educação e sua relação com a democracia. Dewey preocupa-se com esta distinção porque dela depende a própria ideia de educação democrática.

Vejamos, pois, em que sentido. Para esclarecê-lo, é melhor tomar a finalidade posta de fora. Há algo nela, como vimos acima, que independe da ação humana. Contra a força da gravidade, por exemplo, não se pode fazer nada. Na verdade, nem se precisa fazer algo, uma vez que é a gravidade que possibilita o movimento dos corpos. Mas, não é neste tipo de determinação externa que Dewey está pensado.

Como está tratando da finalidade da educação, move-se no âmbito dos fenômenos educacionais. Ora, como não existem fenômenos educacionais sem fenômenos sociais, uma vez que a própria educação é ela mesma um fenômeno social, então trata-se do problema de a finalidade da educação ser determinada externamente, pelas forças da sociedade, do Estado e de outras instituições. Preocupa a Dewey, neste contexto, a situação em que a finalidade da educação é determinada socialmente, fazendo com que os agentes educacionais não tenham o poder de decisão. O autor está às voltas aqui, portanto, com o velho e conhecido problema da autonomia da educação, dos sujeitos educacionais (professor e aluno) e da comunidade educacional como um todo.

A finalidade da educação se deixa determinar externamente quando as relações sociais não se encontram equilibradas equitativamente. Quando imperam relações de dominação e violência, a educação não passa ilesa; é atingida em cheio pelos conflitos sociais. Consegue reagir somente quando torna-se capaz de definir seus próprios objetivos. Portanto, a autonomia da educação implica primeiramente a possibilidade de estabelecer sua própria finalidade. Ela precisa seguir antes de tudo fins que lhe são imanentes e poder negociá-los com o ambiente social circundante.

Quando um grupo social ou instituições educativas estiverem com suas finalidades postas de fora, isso denota precisamente a perda de sua autonomia: agem em nome dos interesses de outros e não de seus próprios interesses. À educação é decisivo que seus fins surjam do livre desenvolvimento de suas próprias experiências. Este é o ponto de partida e o núcleo central da educação que importa à formação da vontade democrática. Sem este espaço de autonomia que assegura a posição da finalidade interna da própria educação, ela distancia-se da democracia.

Quando a educação torna-se capaz de construir suas próprias experiências? Quando os sujeitos educacionais, tanto professor como aluno, tiverem a possibilidade de se expressar. Portanto, a realização de experiências formativas próprias depende da condição humana participante. Quando o ambiente educacional proporciona isso, promove o livre desenvolvimento das próprias capacidades humanas.

Sendo assim, tornar-se decisivo à teoria educacional que visa a democracia definir a natureza de um fim que é imanente à ação do sujeito educacional, tanto do educador como do educando, e da comunidade educacional mais ampla. Em que consiste, do ponto de vista pedagógico, um fim imanente à ação do sujeito? Quando tal fim é democrático e não individualista? O tratamento destas questões anuncia o núcleo da teoria educacional de John Dewey.

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