Os 195 anos da Independência

Postado por: José Ernani Almeida

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Ao lembrarmos os 195 anos de nossa Independência é fundamental uma reflexão sobre o Brasil de 1822. Não chega a ser cidadão quem não consegue se orientar no mundo em que vive, a partir do conhecimento da vivência das gerações passadas. A exploração do passado nos permite conhecer a nós próprios mais claramente e oferece um rumo ao futuro.  A história é um instrumento de análise a serviço da consciência.

Para começar é preciso enfatizar que efetivada a Independência, consumou-se a revolução colonial sem  revolução social. Ao contrário  das emancipações  coloniais do nosso tempo, onde, muitas vezes, a revolução social veio a cavaleiro  da revolução colonial, no caso brasileiro, esta foi feita de modo a  evitar aquela.

Diferentemente de outros países latino-americanos, onde o processo emancipatório gerou lutas e, portanto, um maior envolvimento popular, no Brasil, embora se falasse em povo (...“diga ao povo que fico!”) a Independência se circunscreveu ao anseio antimonopolista e, por extensão, autonomista das elites agrárias e  urbanas.

A realidade brasileira da época não dava esperanças da viabilidade de formação de uma nação independente, soberana e que proporcionaria igualdade de oportunidades a todos. (Coisa que ainda não conseguimos!). Havia uma população pobre e carente de tudo, que vivia à margem de qualquer oportunidade em uma economia agrária e rudimentar, dominada pelo latifúndio e pelo tráfico negreiro. De cada três brasileiros, dois eram escravos, negros forros, mulatos, índios ou mestiços.

O analfabetismo era geral. De cada dez pessoas, só uma sabia ler e escrever. Os ricos eram poucos e, com raras exceções, ignorantes. O medo de uma rebelião dos cativos, tirava o sono da minoria branca.

Contrariando todos os movimentos de pré-independência (Inc. Mineira, Conj. Baiana e Ver. Pernambuca de 1817 – que defenderam a República), foi adotada  a Monarquia. Como observou Celso Furtado, a monarquia criou uma estrutura vertical e centralizada para possibilitar, pela via política, uma unificação que a base econômica tornava inviável. Vista por esse ângulo, a unidade nacional não nasceu espontaneamente da integração econômica e social num determinado espaço e sim foi resultante de uma construção artificial forjada pelo regime imperial.

Na verdade, a unidade dos senhores de terras ao redor da monarquia representou a criação de um Estado que garantisse a propriedade e a escravidão. 

Um dos versos do Hino da Independência diz: “já raiou a liberdade no horizonte do Brasil”. Para a classe dos grandes latifundiários que não queriam mais ficar submetidos ao regime do monopólio comercial, ela pode ser aplicada. Não, certamente, para os escravos, que também não participaram das lutas emancipatórias, até  porque  nada  tinham a ganhar com isto.

Para Décio Freitas, os negros que participaram das lutas eram “libertos integrados no sistema  de segurança  do  senhor-de-engenho”.

Em síntese a independência feita pelas elites garantiu a manutenção do “status quo”. Consumada a Independência, como ensina Luiz Roberto Lopez, “a classe dominante garantiu que o Estado nacional então formado defenderia a sua legitimidade jurídica como classe proprietária e suas necessidades inegáveis: latifúndio, escravidão, liberalismo econômico”. A Independência foi, na verdade, organizada por uma minoria para uma minoria em conexão com os interesses comerciais do capitalismo europeu em expansão.

Tratou-se de um movimento feito dentro de uma determinada estrutura de Estado e não feito contra ele.  O conteúdo político reforçou a ausência de amplitude social.  Esta herança persiste até os dias atuais. São comuns, por exemplo, críticas a “cotas para negros” ou a qualquer medida de alcance social. A Casa Grande não tolera a ascensão da senzala!

A retórica grandiloquente do Grito do Ipiranga apenas serve à causa de uma  historiografia ufanista, hoje já sem sentido, ou para enganar os mais incautos.

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