O que o Censo da Educação Superior nos diz sobre o andamento do PNE

Postado por: Amilton Rodrigo de Quadros Martins

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O professor Amilton Rodrigo de Quadros Martins, da IMED, passa a integrar a partir desta quarta-feira, o quadro de colunistas do Portal rddplanalto.com.

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado em 2014 e tem por objetivo conduzir a estratégia da política educacional brasileira até 2024, desde educação infantil até pós graduação, passando pela garantia do acesso a educação básica, redução das desigualdades, valorização dos profissionais da educação, formação de pesquisadores e o acesso ao ensino superior.

No total, são 20 metas, sendo a meta 12 - Educação Superior: Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

De acordo com o Censo da Educação Superior 2016 divulgado pelo MEC e Inep em 31 de de agosto de 2017, após a queda de 2014 para 2015, o número de ingressantes no ensino superior voltou a subir em 2016, chegando a 2.985.644 de novos estudantes, mesmo assim, não passando a marca histórica de mais de 3 milhões de novos ingressantes de 2014, ano em que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sofreu uma redução de mais de 50% na quantidade de novos contratos, passando de 731 mil para 252 mil novos contratos.

(A imagem está identificada como Foto 1, logo abaixo do texto). 

Fonte: MEC e Inep. Disponível em: https://goo.gl/Bhb7PM.

Mesmo com a restrição de financiamento público do ensino superior, o número de matrículas segue em crescimento, passando da marca história de 4,9% de crescimento médio dos últimos 10 anos, para apenas 0,2% de crescimento de 2015 para 2016, mostrando uma forte desaceleração no aumento do número de matrículas em andamento.

(A imagem está identificada como Foto 2, logo abaixo do texto).

Fonte: MEC e Inep. Disponível em: https://goo.gl/Bhb7PM.

Após a divulgação do Censo 2016, uma pergunta fica na cabeça de educadores e especialistas em educação: Uma vez que entre 2010 e 2016 o volume de matrículas teve crescimento médio acumulado de 4,0%, e para atingir a meta em 2024, o crescimento médio acumulado de 2016 a 2024 precisa alcançar 4,8%, ainda existe alguma chance de alcançarmos a meta 12 do PNE?

Ou seja, como vamos sair dos atuais 8,05 milhões para próximo de 11,7 milhões de matrículas em 2024, oportunizando 3,7 milhões de estudantes a cursar o ensino superior, em um cenário de cortes e limitação orçamentária?

(A imagem está identificada como Foto 3, logo abaixo do texto)

A resposta está certamente na garantia de aumento do investimento público e privado no ensino superior, tanto na ampliação de ofertas no ensino superior público, que hoje representa 25% de todas as matrículas, quanto na disponibilização de programas de financiamento estudantil para o ensino superior privado, que representa hoje 75% das matrículas totais do país.


* Professor Amilton Rodrigo de Quadros Martins - Líder do InovaEdu - Laboratório de Ciência e Inovação para a Educação. Coordenador do Núcleo Norte Gaúcho de Letramento em programação do Instituto Ayrton Senna. Ministrante de Cursos e Oficinas sobre Metodologias Ativas e Uso de Tecnologia para a Educação do Século XXI. Pesquisador e curioso na área da Educação com foco em metodologias e tecnologias inovadoras com uso da Criatividade e Empreendedorismo. Voluntário na JCI - Junior Chamber Internacional com atividades de gestão e planejamento de ONGs, formação de jovens em comunicação e liderança. Doutor em Educação com tese em Criatividade sob a Teoria do Flow usando Robótica Educacional. Professor de Graduação e Pós Graduação da Imed.

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