Municípios receberam mais de três bilhões de FPM

Postado por: Marlon André Kamphorst

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Os municípios receberam na sexta-feira, 10 de novembro, o primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado será de R$ 3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Informamos que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.917.286.281,45.

De acordo com dados de repasses anteriores do FPM, o montante repassado no primeiro decêndio deste mês apresentou crescimento de 5,91% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) quando comparado com o mesmo decêndio de novembro de 2016. Quando é levado em conta as consequências da inflação, o valor que será repassado na próxima sexta-feira comparado ao mesmo decêndio de 2016 apresenta aumento de 3,74%.

De janeiro deste ano até o primeiro decêndio de novembro, foram repassados aos municípios R$ 79,667 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 9,67% em relação ao montante transferido no mesmo período do ano anterior sem considerar os efeitos da inflação. A CNM ressalta que nesse total é levado em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O repasse extra foi de R$ 3,999 bilhões. No caso de levar em conta os efeitos da inflação, o FPM acumulado em 2017 apresenta crescimento de 5,95% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar dos valores das transferências, alertamos que os repasses no segundo semestre de cada ano são menores comparativamente aos repasses do primeiro semestre. Dessa forma, reforçamos a importância de os gestores ficarem atentos e terem cautela ao gerir os recursos municipais. A Confederação reitera que os recursos podem ser ainda menores que o previsto, pois costumam variar de acordo com fatores macroeconômicos. Veja aqui a íntegra dos valores repassados.

Opinião da coluna: Os Municípios pequenos possuem como carro chefe da administração o FPM, a noticia de aumento em sua contemplação é noticia que agrada aos gestores, que deverão ter consciência e discernimento para a aplicação desses recursos retornem como beneficio ao cidadão.

* Advogado Municipalista – Pós Graduado e Mestre em Direito. Professor de Filosofia. Vinculado a GEO CONVENIOS - Consultoria de Municípios – Sede Carazinho/RS e Brasília/DF

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