Governo pedirá extraordinária para votar adesão à renegociação no fim de janeiro

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Logo após o encerramento da Assembleia, sem votações, a sessão plenária que debateu hoje a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal, estabeleceu que o governador José Ivo Sartori deve solicitar uma sessão extraordinária entre a terceira e última semana de janeiro. A convocação dos deputados após o Natal está descartada, considerando que parte da base aliada vai sair em viagem.

Conforme o deputado Gabriel Souza, o prolongamento dos debates à exaustão do tempo regimental da sessão já era esperado. Ouvido após a sessão, o parlamentar negou hoje que o Piratini tenha saído perdedor. “Considero que foi uma primeira vitória do governo porque resistimos com quórum em sete pedidos de verificação de presença. A oposição garganteava que tinha votos, mas quem tem vota”.

A líder da bancada do PT, Stela Farias, salienta que a oposição se revezou na tribuna da Assembleia para desmascarar o que considera uma farsa em termos de renegociação da dívida do RS com a União. “É uma economia de 11 bilhões, que é importante, mas que vai render endividamento de R$ 40 bilhões. Não somos nós dizendo, mas o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda). A dívida vai aumentar em R$ 30 bilhões, mais os R$ 10 bilhões em empréstimos para pagar as demissões voluntárias, eles vão limpar o Estado e cumprir a agenda ideológica da Fiergs e da Agenda 2020?, sustenta. A parlamentar estima que o governo tenha ainda mais dificuldades para aprovar a pauta em janeiro.

Já as negociações com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ficarão em suspenso no fim do ano. Antes da próxima sessão para votar o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, o governo espera resolver os termos do acordo com o governo federal.

Em relação à dívida, o alento se dá em relação à manutenção da suspensão do pagamento da parcela mensal do débito, que deve permanecer pelo menos até o final do recesso do Judiciário. Liminar concedida pelo STF permite que o Estado não pague a dívida desde agosto.


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Fonte: Rádio Guaíba

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